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Resumo do CEDES

Colegas,


O Seminário Internacional de Direito do Consumidor, do Centro de Estudos de Direito e Economia o CEDES, foi um grande sucesso.

Painéis riquíssimos, presença numerosa de palestrantes internacionais de grande vulto. Na foto ao lado a mesa de encerramento, ao microfone o Presidente Executivo do CEDES e Reitor da USP, prof. João Grandino Rodas, ao centro o Ministro da Justiça Luis Paulo Barreto e o Presidente da American Bar Association (ABA) dos EUA, Sr. Stephen Zack.

Farei uma breve coletânea de frases colhidas durante os debates:

Sobre o futuro da Advocacia:

"A geração 'facebook' e a geração 'facelifting' (!) precisam se unir e aprender a trabalhar conjuntamente, pelo futuro da advocacia mundial"
S. Zack - Pres. da ABA

Sobre a Resolução 24 da ANVISA que estabelece a necessidade de advertências, em relação ao consumo de determinados alimentos que poderiam estar contribuindo para a obesidade infantil, crescente no Brasil:

"Em um país com 40 milhões de pessoas que passam fome é um desrespeito querer 'avisar' as pessoas, que não devem comer qualquer coisa. As crianças não ficam obesas por causa da comida, mas porque o pais dão mau exemplo e comem demais, permitem que as crianças comam só bobagem e não tem mais controle algum sobre as opiniões dos filhos. Se a criança quiser comer só salgadinho, o pai diz: 'ele só gosta disto, não tem o que fazer', não tem o que fazer porque o pai que não educa o filho, o deixa o dia inteiro em frente a babá eletrônica (televisão). (...)
A ANVISA não regula nesta resolução as frutas por exemplo, mas me digam, se uma criança tomar suco de abacate todos os dias? Vira uma baleia! O problema não é o alimento, o problema é o excesso! Tudo em excesso engorda! (...)
O governo está preocupado? Pois bem, então crie leis que façam com que as comidas de boa qualidade seja baratas! Porque comidas lights, orgânicas, naturais são sempre o dobro do preço. Um pacote de salgadinho é mais barato que o quilo de qualquer fruta!(...)
Nos EUA a primeira dama Michele Obama está realmente preocupada com a obesidade dos americanos. Lançou um projeto com 180 páginas, que determina 5 pilares para modificar hábitos errados dos cidadãos, o nome deste projeto é: 'Projeto para uma geração'.
No Brasil, surge a preocupação, uma agência que não tem competência para regulamentar, mas sim, apenas regular, vai e faz uma resolução fajuta e acham que vai dar tudo certo no final!
Ora faça me o favor!!!"
Dra. Tereza Ancona Lopez - Profa. de Direito da USP

Sobre a crise americana:

"Os consumidores compraram demais, coisas que não precisavam, com dinheiro que não tinham. Se comportaram mal."
Dr. Edward Crane- Advogado

Sobre algumas leis brasileiras:

"No Brasil temos muitas vezes, Direitos Suécos, numa realidade Africana!"
Dr. Ricardo Salles- Advogado.

Por certo ocorreram muitos momentos interessantes, mas que seria por demais extenso, relata-los aqui. Estou a disposição de qualquer colega que tenha curiosidade sobre o evento.

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Manifestação no Campus

Hoje houve uma grande manifestação no Campus do Direito! 

A maioria dos alunos não entraram para assistir aula.

Todos os presentes puderam se manifestar, colocar suas críticas, seu ponto de vista sobre a situação da faculdade, informações importantes foram passadas ali.

Alguns vereadores vieram apoiar a causa, ex-alunos, representantes de sindicatos, associações, a sociedade civil estava reunida ali, protestando por melhorias justas para todos.

Por um período de mais de 2h os alunos ali reunidos, lutaram pelos direitos de todo o corpo discente!

PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPARAM!!!

ISTO É DEMOCRACIA!!!

É PARTICIPAR E CONSTRUIR A SUA HISTÓRIA!!!

Novo incidente na UNIVAP! Saiba o que realmente aconteceu com a colega Bruna

Na quarta feira, dia 17 de novembro, por volta das 21h30min, a colega Bruna do 5o ano, foi ao banheiro do segundo andar da faculdade. Entrou no reservado e após poucos minutos percebeu alguém empurrando a porta, pensou que se tratasse de sua colega de sala que estaria brincando com ela, para apressá-la.
Entretanto, qual não foi o seu susto ao observar que a pessoa que empurrava vestia calçados masculinos pretos. Assim que percebeu isto, ergueu o olhar e deparou-se com um homem que a filmava com o celular.

Vestiu-se rapidamente e gritou por ajuda.

Ao sair do banheiro atrás do invasor, este encontrava-se ameaçadoramente a sua espera no roll próximo a secretaria da faculdade.

A colega correu para sala de aula mais próxima, no que avisou os colegas, que sairam para verificar o que estava acontecendo. Indagado o rapaz respondeu que entrara por engano no banheiro e temeroso foi embora, descendo as escadas o mais rápido que pode.

Não houve tentativa de estupro, não houve colega que invadiu o banheiro para salvá-la, as conversas via "telefone sem fio", estão gerando factóides que aumentam a versão original do ocorrido.

Por óbvio, não se trata de nada insignificante!

Este é mais um episódio que sinaliza a total falta de segurança a que estamos expostos.

Um colega que estudava na sala de estudos, foi surpreendido por bandidos em plena luz do dia e levaram seu notebook.

O Tudo Aqui foi assaltado duas vezes!

Precisamos nos manifestar em relação a isto.

Hoje em reunião com o Diretor da Faculdade, prof. Aquino, levamos a ele nosso total descontentamento e apreensão em relação a esta situação. Segundo ele, a forma possível de encaminharmos nossa queixa é através da ouvidoria da universidade.

Neste link: http://www.univap.br/ouvidoria/apresentacao.php

Todos os colegas deveriam se unir, em uma só voz, exigindo que a faculdade nos ofereça, mínimas condições de segurança!!!!

PROTESTE, ISTO SE REVERTERÁ EM PROL DE TODOS NÓS!!!

Dica importante de estudo para Ética: Estatuto da OAB Anotado pelo STF!

Concurso de Monografia Jurídica

Veja as informações no site:

http://teclamailmkt.com.br/dmm/lc/El8aQfvQk88l


Prêmio para o primeiro colocado: R$150.000,00!!!

Decisão importante do STF

STJ decide pela 1ª vez federalizar um crime por violação a direitos humanos


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem por 5 votos a 2
federalizar a investigação do assassinato do advogado e defensor de
direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos e de outros crimes
relacionados. Mattos foi morto em 24 de janeiro do ano passado, depois
de ter denunciado a existência de um grupo de extermínio atuando na
divisa entre Pernambuco e Paraíba.


Foi a primeira decisão do gênero. Em 2004, estabeleceu-se o chamado
Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), que permite a
federalização, mas nunca foi usado. Em 2005, o STJ negou o pedido para
investigação federal da morte da irmã Dorothy Stang, assassinada no
Pará. No dia 1.º de junho, quando Mattos faria 42 anos, ele teve seu
nome citado no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre
execuções sumárias, que criticou o STJ pela demora na federalização.

Com a decisão, a investigação e o julgamento dos cinco suspeitos do
assassinato de Mattos saem da alçada das autoridades locais e passam
para a competência da Polícia Federal, do MPF e da Justiça Federal da
Paraíba. A medida pode garantir maior isenção e segurança nos
trabalhos. "É uma decisão histórica, que pode abrir caminho para que
outros casos semelhantes sejam federalizados", disse a advogada
Andressa Caldas, diretora executiva da Justiça Global, uma das
organizações não governamentais que entraram com pedido para que a
Procuradoria Geral da República levasse o caso ao STJ.

Nascido em Pernambuco, na cidade de Itambé, vizinha de Pedras de Fogo,
na Paraíba, Mattos passou a trabalhar com direitos humanos na década
de 1990, quando autoridades da divisa montaram um grupo de extermínio
para matar suspeitos de roubos e furtos na região - incluindo crianças
e adolescentes.

Em 2002, Mattos passou a ser ameaçado de morte, juntamente com outras
quatro pessoas. Depois de ser procurada por ONGs, a Organização dos
Estados Americanos (OEA) determinou que fossem tomadas medidas para
proteger as testemunhas. Pouco foi feito e o advogado acabou
assassinado sete anos depois.

De acordo com levantamento da promotora de Justiça Rosemary Souto
Maior, da Comarca de Itambé, que atua na cidade desde 1994, ocorreram
mais de 200 assassinatos só no lado pernambucano. "São casos que não
foram investigados e acabaram registrados como de autoria
desconhecida, uma vez que poucos têm coragem de denunciar."

O grupo de extermínio continua atuante na fronteira. A mãe de Mattos,
Nair Ávila, e a promotora estão sofrendo ameaças de morte. Nair esteve
presente ontem no julgamento e ficou emocionada com a decisão da
Justiça. "Fiquei muito feliz com a decisão, que me leva a acreditar
mais na Justiça. Tenho orgulho de meu filho, que sempre foi um homem
de bem."

Pesquisa: A percepção da Sociedade sobre o Judiciário

Helena e a percepção da sociedade



http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/11/de-0-10-brasileiro-da-nota-455-para-o-judiciario-diz-pesquisa-do-ipea.html#
 Helena Colonetti, doutoranda em direito da Puc-rio, nos traz o resumo da pesquisa do Ipea sobre a percepção da sociedade sobre o Judiciário.

Ausência

Peço desculpas aos colegas seguidores, pois, não levei o notebook para São Paulo, acabei não postando nada quarta e quinta.

Procurarei compensá-los com boas dicas nos próximos dias!!!

Candidatos ao Supremo

 
Luis Adams (AGU);
Cesar Ásfor Rocha (STJ);
Zé Eduardo Cardozo (dep. fed. PT-SP);
Luis Roberto Barroso (Academia).
 
Assisti o Dr. Luis Inácio Adams no evento em Brasília e amanhã ele fará a conferência de abertura no Evento do CEDES, ao qual estarei presente. Acredito que ele realmente tenha boas chances e será um grande ganho para o STF, caso seja o escolhido.
 
Adriana Cecilio Marco dos Santos.
 
 
Segundo o Dr. Rodrigo Lago, que muito bem informado através de seus bons contatos em Brasília, veja sua aposta para os Supremáveis:

Juridiquês está fora de Moda

Juridiquês está fora de moda, diz desembargador

Por Marina Ito
Des. Luiz Fernando R. de Carvalho - RJ - Rosane Naylor PereiraA sentença não é para o advogado, promotor ou para o colega juiz, e sim para o jurisdicionado. “O juridiquês está absolutamente fora de moda.” A conclusão é do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (12/11), ele participou de um debate com o jornalista Ancelmo Gois, colunista do jornal O Globo, e outros desembargadores do TJ fluminense para discutir a relação entre o Judiciário e os meios de comunicação.
Luiz Fernando afirmou que a linguagem de difícil compreensão ainda não foi superada. O desembargador disse, ainda, que é preciso falar claro até para ser melhor criticado. “Critica-se melhor aquilo que se entende”, disse, no evento na Escola da Magistratura do Rio (Emerj).
Outra observação feita pelo desembargador é em relação à maior comunicação entre o Judiciário e a sociedade. Hoje, constata, há um resíduo de uma cultura de isolamento. “É preciso que rezemos nossa missa de frente para o povo”, disse o desembargador Fernando Foch, presidente do Fórum de Direito à informação e de Política de Comunicação Social do Poder Judiciário.
O mesmo aspecto foi abordado pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, que também participou do debate. Ele contou que, antes do caso Varig — ele esteve à frente do processo de recuperação da empresa, também tinha a cultura de que juiz só fala nos autos. Mas isso mudou quando percebeu a necessidade de se comunicar com os meios de comunicação para que houvesse um melhor entendimento do que era decidido.
O jornalista Ancelmo Gois citou a decisão sobre a validade da Ficha Limpa nestas eleições pelo Supremo Tribunal Federal. Contou que assistiu ao julgamento e que, nele, os ministros falavam claramente, com exceção de alguns detalhes em que usavam termos mais técnicos. Ancelmo Gois atribuiu a clareza das manifestações à transmissão do julgamento pela TV. Na opinião do jornalista, quem fala difícil, salvo algumas exceções, é porque está inseguro. E isso, completou, vale para juízes e jornalistas.
Nesse debate, que de certa forma foi uma conversa entre os participantes, não ficou de fora a iniciativa de alguns estados de criarem os conselhos de comunicação. O desembargador Siro Darlan disse que a Constituição prevê tal conselho, que serve não para impedir a livre expressão, mas para coibir os excessos.
Já Ancelmo Gois afirmou que “topa” os conselhos desde que seja como o dos desembargadores, referindo-se ao Conselho Nacional de Justiça. O jornalista afirmou que, no caso dos juízes, o Conselho não interfere na sentença deles.
Ele também falou sobre o monopólio. Disse que o que quer é uma maior oferta, como acontece na França. Gois disse que constatou um aumento no número de publicações disponíveis nas bancas do Brasil, hoje, com o da época em que se mudou para o Rio de Janeiro, na década de 70. “Hoje, há muito mais”, disse. E com a tecnologia ele acredita que o aumento será ainda maior. “Aumentou a possibilidade de ter outras verdades”, disse. Também falou sobre a partidarização dos meios de comunicação. “É bom que seja partidarizada. Eu não consigo ser imparcial. Tomo partido do Rio, da Lapa, das calçadas”, disse.
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que assistia ao debate, comentou que os maiores ruídos entre os meios de comunicação e a Justiça — além dos Tribunais, o Ministério Público, do qual ele já fez parte — são o tempo e espaço. “O tempo da imprensa é um, o do Judiciário é outro.” Ele comentou que já viu um juiz insatisfeito com uma nota de algumas linhas sobre sua decisão de mais de 100 páginas. O resumo, constata, pode distorcer aquilo que foi decidido. Muiños citou a questão da busca pelo furo, por dar a notícia antes dos outros, o que também pode gerar distorção.

Fonte: Boletim Conjur

A Evolução Constitucional do Brasil

Colegas,

A publicação Scielo - Estudos Avançados, é muito séria e respeitada no meio acadêmico. Já utilizei diversos artigos em pesquisas para trabalhos da faculdade.

Encontrei este, de autoria do ilustre mestre Paulo Bonavides, sobre a Evolução Constitucional do Brasil.

Creio que a leitura é muito válida, o texto é brilhante.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0103-40142000000300016&script=sci_arttext

Bons estudos!

Reunião do DA

Colegas,

Informo que todas as terças feiras as 18h, o Diretório Acadêmico se reune.

Todos estão convidados a participar!

Uma outra opinião sobre o caso Mayara





São Paulo, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
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TENDÊNCIAS/DEBATES
Em defesa da estudante Mayara
JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL

Não parece justo que Mayara seja demonizada como paulista racista, quando o mote da campanha eleitoral foi o da oposição entre as regiões

Sou neta de nordestinos, que vieram para São Paulo e trabalharam muito para que, hoje, eu e outros familiares da mesma geração sejamos profissionais felizes com sua vida neste grande Estado brasileiro.
É muito triste ler a frase da estudante de direito Mayara Petruso, supostamente convocando paulistas a afogar nordestinos.
Também é bastante triste constatar a reação de alguns nordestinos, que generalizam a frase de Mayara a todos os paulistas.
Igualmente triste a rejeição sofrida pelo candidato da oposição à Presidência da República, muito em função de ele ser paulista. Todos ouvimos manifestações no sentido de que, tivesse sido Aécio Neves o candidato, Dilma teria tido mais trabalho para se eleger.
Independentemente da tristeza que as manifestações ofensivas suscitam, e mais do que tentar verificar se a frase da jovem se "enquadraria" em qualquer crime, parece ser urgente denunciar que Mayara é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal.
É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo.
Ultrapassado o processo eleitoral, que, infelizmente, aceitou todo tipo de promessas, muitas das quais, pelo que já se anuncia, não serão cumpridas, é hora de chamar o Brasil para uma reflexão.
Talvez o caso Mayara seja o catalisador para tanto.
O Brasil sempre foi exemplo de união. Apesar das dimensões continentais, falamos a mesma língua.
Por mais popular que seja um líder político, não é possível permitir que essa união, que a União, seja maculada sob o pretexto de se criarem falsos inimigos, falsas elites, pretensos descontentes com as benesses conferidas aos pobres e aos necessitados.
São Paulo, é fato, é fonte de grande parte dos benefícios distribuídos no restante do país. São Paulo, é fato, revela-se o Estado mais nordestino da Federação.
Nós, brasileiros, não podemos permitir que a desunião impere. Tal desunião finda por fomentar o populismo, tão deletério às instituições no país.
Não há que se falar em governo para pobres ou para ricos. Pouco após a eleição, a futura presidente já anunciou o antes negado retorno da CPMF e adiou o prometido aumento no salário mínimo. Não é exagero lembrar que Getulio Vargas era conhecido como pai dos pobres e mãe dos ricos.
Não precisamos de pais ou mães. Não precisamos de mais vitimização. Precisamos apenas de governantes com responsabilidade.
Se, para garantir a permanência no poder, foi necessário fomentar a cisão, é preciso ter a decência de governar pela e para a União.
Quanto a Mayara, entendo que errou, mas não parece justo que seja demonizada como paulista racista, quando o mote dado na campanha eleitoral foi justamente o da oposição entre as regiões.
Se não dermos um basta a esse estratagema para manutenção no poder, várias Mayaras surgirão, em São Paulo, em Pernambuco, por todo o Brasil, e corremos o risco de perder o que temos de mais característico, a tolerância. Em nome de meu saudoso avô pernambucano, peço aos brasileiros que se mantenham unidos e fortes!
JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, advogada, é professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Contribuição da nossa colega Lígia, 4oCMA! 
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