CONGRESSO OAB SP

I ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB SP



8h30 – Abertura
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP.

Dr. Marcos da Costa
Vice-Presidente da OAB SP.

Dra. Adriana Galvão Moura Abílio
Advogada; Conselheira Secional e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.

Dra. Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

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9 horas
DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Expositores
Dra. Flávia Piovesan
Procuradora do Estado de São Paulo; Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC SP; Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha/ Espanha; Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH.

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10 horas
O IMPACTO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO
Expositores
DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL: JULGAMENTOS EMBLEMÁTICOS
Des. Caetano Lagrasta Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO HOMOAFETIVO
Dr. Fernando Henrique Pinto
Juiz da 2a Vara da Família e Sucessões de Jacareí SP.

DEPOIMENTO PESSOAL
Lula Ramires Neto
Coordenador da ONG CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor na Defesa da População LGBT; Mestre e Doutorando em Educação pela USP.

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11 horas
TROCA DE EXPERIÊNCIA – RESPONSABILIDADE E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL: O PAPEL DAS COMISSÕES DA DIVERSIDADE DA OAB SP
Expositoras
Dra. Rachel Macedo Rocha
Advogada; Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.

Dra. Ana Carolina dos Santos Mendonça
Advogada; Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.

Dra. Mariana Panariello Paulenas
Advogada; Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Guarulhos e Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.

Dra. Maria Carolina do Prado H. Colucci
Advogada; Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Ribeirão Preto.

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12h30 às 14h- INTERVALO

14 horas
INCLUSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO MERCADO DE TRABALHO
Expositoras
Adriana da Costa Ferreira
Graduada em Gestão de Recursos Humanos; Pós-Graduada em Psicologia Organizacional e do Trabalho; Analista em Recursos Humanos; Líder do Grupo de Diversidade LGBT da IBM no Brasil.

Dra. Fabíola Marques
Advogada; Conselheira Secional; Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Professora Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP.

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15 horas
REFLEXÕES SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: VISIBILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS
Expositores
Laerte Coutinho
Cartunista e Crossdresser.

Márcia Rocha
Advogada; Graduada em Direito pela PUC SP; Especialista em Transgeneridade.

Dimitri Sales
Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP; Membro das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP; Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

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16 horas
DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL: ANÁLISE DO PROJETO DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB
Expositor
Dr. Roger Raupp Rios
Juiz da 4a Vara Federal de Porto Alegre RS; Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor de Direitos Fundamentais na UNIRITTER – Porto Alegre RS; Autor de vários livros e artigos na área de Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sexuais.


Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.


Promoção
Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

Comissão de Ação Social da OAB SP
Dra.Maria Célia do Amaral Alves
Dra.Clarice D’Urso


***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***

Data / Horário: 19 de maio (sábado)
Das 8h30 às 17 horas

Local: Teatro Gazeta
Av. Paulista, 900

Inscrições no site da OAB, link Cultura e Eventos.

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