CONGRESSO AIDE - ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA - IMPERDÍVEL!!!

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Programação







JUSTIFICATIVA DO CONGRESSO



A sociedade brasileira aspira de longa data por uma reforma tributária modernizadora, orientada pelos princípios da racionalidade, da simplificação e da eficácia.



Ninguém a rigor, nem mesmo o governo, nega sua importância e a necessidade premente de realizá-la.



Mas os debates conduzidos até o momento têm exposto as dificuldades de conciliar interesses corporativos, partidários e ideológicos, que militam em suas respectivas entidades representativas.



Com a realização do Congresso, a Academia Internacional de Direito e Economia, associação sem fins lucrativos, oferece uma objetiva opção acadêmica, multidisciplinar e apartidária à margem dos interesses setoriais, reunindo nomes de primeira grandeza, dentro e fora do seu quadro acadêmico.









OBJETIVOS DO CONGRESSO



1. Trabalhar sobre os temas controvertidos com objetividade, de modo a avançar respostas construtivas a partir de formação de consensos parciais.





2. Sugerir os seguintes pressupostos consensuais básicos para livrar os debates da falsa retórica e das armadilhas ideológicas:





•Não há reforma possível, sem saber o que se quer e sem querer o que se pode

•Não há reforma possível, sem boa fé, diálogo e concessões recíprocas

•Não há reforma possível, sem levar em conta o marco legal pré-existente

•Não há reforma possível, sem ética e moralidade pública e privada



3. Oferecer à Sociedade e ao Governo, a título de contribuição, uma proposta de Reforma Tributária possível para o País.















1º DIA- SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO 2012











8:00 - Credenciamento e Entrega do Material





8:30 - Composição da Mesa





9:00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Reforma tributária: porque a possível?







Abertura Sonele: Michel Temer (Vice Presidente da República)

Apresentador: Ney Prado (Presidente da AIDE)

Conferencista: Ives Gandra Martins (Presidente de Honra da AIDE)



9:40 - 1º PAINEL: A reforma possível Na visão política e Partidária





Presidente da Mesa: José Eduardo Cardoso (Ministro da Justiça)

Palestrante: Nelson Jobim (Acadêmico da AIDE)

Debatedores: Aloysio Nunes Ferreira (Senador)

Paulo Delgado (Deputado Federal pelo PT)

Marcos Cintra (Vice-presidente da Fundação Getulio Vargas)



11:00 - 2º PAINEL: A reforma possível Na perspectiva das entidades federadas



Presidente da Mesa: Bernardo Cabral (Acadêmico da AIDE)

Palestrante: Francisco Oswaldo Dornelles (Acadêmico da AIDE)

Debatedores: Guilherme Afif Domingos (Vice Governador de São Paulo)

Luiz Marinho (Prefeito de Santo André)

Luiz Carlos Hauly (Secretário da Fazenda do Paraná)



12:30 - ALMOÇO AOS PARTICIPANTES







14:00 - 3º PAINEL: a reforma possível Na visão empresarial





Presidente da Mesa: Fábio Meirelles (FAESP)

Palestrante: Cid Heráclito de Queiroz (Jurista)

Debatedores: José Pastore (Acadêmico da AIDE)

Armando Monteiro Neto (Confederação Nacional da Indústria - CNI)

Carlos Pelá (Banco Safra)



16:00 - 4º PAINEL: A reforma possível Na visão dos exportadores e investidores







Presidente da Mesa: Henrique Meirelles (Ex-Presidente do Banco Central)

Palestrante: Pedro Parente (Presidente da Bunge)

Debatedores: Roberto Giannetti da Fonseca (FIESP)

Marcos Troyjo (Vice-Presidente Brasil Invest Empreendimentos e Participações)

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Professor de Direito do Mackenzie)

Paulo Oliveira (Presidente da Brain)



18:00 - ENCERRAMENTO







2º DIA - TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO 2012







9:00 - 1º PAINEL: A reforma possível Na visão do fisco



Presidente da Mesa: Claudio Alberto Castelo Branco Puty (Deputado)

Palestrante: Otacílio Dantas Cartaxo (CARF)

Debatedores: Andrea Sandro Calabi (Secretário da Fazenda de São Paulo)

Sacha Calmon Navarro Coelho (Jurista)

Elisabeth Lewandowski Libertuci (Tributarista)





10:30 - 2º PAINEL: A reforma possível Na visão do contribuinte



Presidente da Mesa: Rogério Amato (Associação Comercial de São Paulo)

Palestrante: Paulo Rabello de Castro (Acadêmico da AIDE)

Debatedores: José Maria Chapina Alcazar (SESCON)

Luiz Gonzaga Bertelli (CIEE)

Fernando Lobo D’Eça (Conselho Adm. de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda)



12:30 - ALMOÇO AOS PARTICIPANTES





14:00 - 3º PAINEL: A reforma possível e a moralidade tributária pública e privada



Presidente da Mesa: Ruy Altenfelder (Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas)

Palestrante: Newton de Lucca (Presidente do Tribunal Federal da 3ª Região)

Debatedores: Gastão Toledo (Jurista)

Élcio de Lucca (Presidente do Movimento Brasil Competitivo - MBC)

Ivette Senise Ferreira (Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP)



16:00 - 4º PAINEL: a reforma possível Na visão dos juristas



Presidente da Mesa: Edvaldo Pereira Brito (Acadêmico da AIDE)

Palestrante: Paulo Barros de Carvalho (Acadêmico da AIDE)

Debatedores: Roque Antonio Carrazza (Tributarista)

Samantha Meyer Pflug (Professora)

Agostinho Tavolaro (Jurista)



18:00 - ENCERRAMENTO: Uma proposta de Reforma Tributária possível





Presidente da Mesa: Ellen Gracie Northfleet (Acadêmica da AIDE)

Palestrante: Everardo Maciel (Acadêmico da AIDE)

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