http://www.aide.org.br/
Programação
JUSTIFICATIVA DO CONGRESSO
A sociedade brasileira aspira de longa data por uma reforma tributária modernizadora, orientada pelos princípios da racionalidade, da simplificação e da eficácia.
Ninguém a rigor, nem mesmo o governo, nega sua importância e a necessidade premente de realizá-la.
Mas os debates conduzidos até o momento têm exposto as dificuldades de conciliar interesses corporativos, partidários e ideológicos, que militam em suas respectivas entidades representativas.
Com a realização do Congresso, a Academia Internacional de Direito e Economia, associação sem fins lucrativos, oferece uma objetiva opção acadêmica, multidisciplinar e apartidária à margem dos interesses setoriais, reunindo nomes de primeira grandeza, dentro e fora do seu quadro acadêmico.
OBJETIVOS DO CONGRESSO
1. Trabalhar sobre os temas controvertidos com objetividade, de modo a avançar respostas construtivas a partir de formação de consensos parciais.
2. Sugerir os seguintes pressupostos consensuais básicos para livrar os debates da falsa retórica e das armadilhas ideológicas:
•Não há reforma possível, sem saber o que se quer e sem querer o que se pode
•Não há reforma possível, sem boa fé, diálogo e concessões recíprocas
•Não há reforma possível, sem levar em conta o marco legal pré-existente
•Não há reforma possível, sem ética e moralidade pública e privada
3. Oferecer à Sociedade e ao Governo, a título de contribuição, uma proposta de Reforma Tributária possível para o País.
1º DIA- SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO 2012
8:00 - Credenciamento e Entrega do Material
8:30 - Composição da Mesa
9:00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Reforma tributária: porque a possível?
Abertura Sonele: Michel Temer (Vice Presidente da República)
Apresentador: Ney Prado (Presidente da AIDE)
Conferencista: Ives Gandra Martins (Presidente de Honra da AIDE)
9:40 - 1º PAINEL: A reforma possível Na visão política e Partidária
Presidente da Mesa: José Eduardo Cardoso (Ministro da Justiça)
Palestrante: Nelson Jobim (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: Aloysio Nunes Ferreira (Senador)
Paulo Delgado (Deputado Federal pelo PT)
Marcos Cintra (Vice-presidente da Fundação Getulio Vargas)
11:00 - 2º PAINEL: A reforma possível Na perspectiva das entidades federadas
Presidente da Mesa: Bernardo Cabral (Acadêmico da AIDE)
Palestrante: Francisco Oswaldo Dornelles (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: Guilherme Afif Domingos (Vice Governador de São Paulo)
Luiz Marinho (Prefeito de Santo André)
Luiz Carlos Hauly (Secretário da Fazenda do Paraná)
12:30 - ALMOÇO AOS PARTICIPANTES
14:00 - 3º PAINEL: a reforma possível Na visão empresarial
Presidente da Mesa: Fábio Meirelles (FAESP)
Palestrante: Cid Heráclito de Queiroz (Jurista)
Debatedores: José Pastore (Acadêmico da AIDE)
Armando Monteiro Neto (Confederação Nacional da Indústria - CNI)
Carlos Pelá (Banco Safra)
16:00 - 4º PAINEL: A reforma possível Na visão dos exportadores e investidores
Presidente da Mesa: Henrique Meirelles (Ex-Presidente do Banco Central)
Palestrante: Pedro Parente (Presidente da Bunge)
Debatedores: Roberto Giannetti da Fonseca (FIESP)
Marcos Troyjo (Vice-Presidente Brasil Invest Empreendimentos e Participações)
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Professor de Direito do Mackenzie)
Paulo Oliveira (Presidente da Brain)
18:00 - ENCERRAMENTO
2º DIA - TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO 2012
9:00 - 1º PAINEL: A reforma possível Na visão do fisco
Presidente da Mesa: Claudio Alberto Castelo Branco Puty (Deputado)
Palestrante: Otacílio Dantas Cartaxo (CARF)
Debatedores: Andrea Sandro Calabi (Secretário da Fazenda de São Paulo)
Sacha Calmon Navarro Coelho (Jurista)
Elisabeth Lewandowski Libertuci (Tributarista)
10:30 - 2º PAINEL: A reforma possível Na visão do contribuinte
Presidente da Mesa: Rogério Amato (Associação Comercial de São Paulo)
Palestrante: Paulo Rabello de Castro (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: José Maria Chapina Alcazar (SESCON)
Luiz Gonzaga Bertelli (CIEE)
Fernando Lobo D’Eça (Conselho Adm. de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda)
12:30 - ALMOÇO AOS PARTICIPANTES
14:00 - 3º PAINEL: A reforma possível e a moralidade tributária pública e privada
Presidente da Mesa: Ruy Altenfelder (Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas)
Palestrante: Newton de Lucca (Presidente do Tribunal Federal da 3ª Região)
Debatedores: Gastão Toledo (Jurista)
Élcio de Lucca (Presidente do Movimento Brasil Competitivo - MBC)
Ivette Senise Ferreira (Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP)
16:00 - 4º PAINEL: a reforma possível Na visão dos juristas
Presidente da Mesa: Edvaldo Pereira Brito (Acadêmico da AIDE)
Palestrante: Paulo Barros de Carvalho (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: Roque Antonio Carrazza (Tributarista)
Samantha Meyer Pflug (Professora)
Agostinho Tavolaro (Jurista)
18:00 - ENCERRAMENTO: Uma proposta de Reforma Tributária possível
Presidente da Mesa: Ellen Gracie Northfleet (Acadêmica da AIDE)
Palestrante: Everardo Maciel (Acadêmico da AIDE)
Programação
JUSTIFICATIVA DO CONGRESSO
A sociedade brasileira aspira de longa data por uma reforma tributária modernizadora, orientada pelos princípios da racionalidade, da simplificação e da eficácia.
Ninguém a rigor, nem mesmo o governo, nega sua importância e a necessidade premente de realizá-la.
Mas os debates conduzidos até o momento têm exposto as dificuldades de conciliar interesses corporativos, partidários e ideológicos, que militam em suas respectivas entidades representativas.
Com a realização do Congresso, a Academia Internacional de Direito e Economia, associação sem fins lucrativos, oferece uma objetiva opção acadêmica, multidisciplinar e apartidária à margem dos interesses setoriais, reunindo nomes de primeira grandeza, dentro e fora do seu quadro acadêmico.
OBJETIVOS DO CONGRESSO
1. Trabalhar sobre os temas controvertidos com objetividade, de modo a avançar respostas construtivas a partir de formação de consensos parciais.
2. Sugerir os seguintes pressupostos consensuais básicos para livrar os debates da falsa retórica e das armadilhas ideológicas:
•Não há reforma possível, sem saber o que se quer e sem querer o que se pode
•Não há reforma possível, sem boa fé, diálogo e concessões recíprocas
•Não há reforma possível, sem levar em conta o marco legal pré-existente
•Não há reforma possível, sem ética e moralidade pública e privada
3. Oferecer à Sociedade e ao Governo, a título de contribuição, uma proposta de Reforma Tributária possível para o País.
1º DIA- SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO 2012
8:00 - Credenciamento e Entrega do Material
8:30 - Composição da Mesa
9:00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Reforma tributária: porque a possível?
Abertura Sonele: Michel Temer (Vice Presidente da República)
Apresentador: Ney Prado (Presidente da AIDE)
Conferencista: Ives Gandra Martins (Presidente de Honra da AIDE)
9:40 - 1º PAINEL: A reforma possível Na visão política e Partidária
Presidente da Mesa: José Eduardo Cardoso (Ministro da Justiça)
Palestrante: Nelson Jobim (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: Aloysio Nunes Ferreira (Senador)
Paulo Delgado (Deputado Federal pelo PT)
Marcos Cintra (Vice-presidente da Fundação Getulio Vargas)
11:00 - 2º PAINEL: A reforma possível Na perspectiva das entidades federadas
Presidente da Mesa: Bernardo Cabral (Acadêmico da AIDE)
Palestrante: Francisco Oswaldo Dornelles (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: Guilherme Afif Domingos (Vice Governador de São Paulo)
Luiz Marinho (Prefeito de Santo André)
Luiz Carlos Hauly (Secretário da Fazenda do Paraná)
12:30 - ALMOÇO AOS PARTICIPANTES
14:00 - 3º PAINEL: a reforma possível Na visão empresarial
Presidente da Mesa: Fábio Meirelles (FAESP)
Palestrante: Cid Heráclito de Queiroz (Jurista)
Debatedores: José Pastore (Acadêmico da AIDE)
Armando Monteiro Neto (Confederação Nacional da Indústria - CNI)
Carlos Pelá (Banco Safra)
16:00 - 4º PAINEL: A reforma possível Na visão dos exportadores e investidores
Presidente da Mesa: Henrique Meirelles (Ex-Presidente do Banco Central)
Palestrante: Pedro Parente (Presidente da Bunge)
Debatedores: Roberto Giannetti da Fonseca (FIESP)
Marcos Troyjo (Vice-Presidente Brasil Invest Empreendimentos e Participações)
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Professor de Direito do Mackenzie)
Paulo Oliveira (Presidente da Brain)
18:00 - ENCERRAMENTO
2º DIA - TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO 2012
9:00 - 1º PAINEL: A reforma possível Na visão do fisco
Presidente da Mesa: Claudio Alberto Castelo Branco Puty (Deputado)
Palestrante: Otacílio Dantas Cartaxo (CARF)
Debatedores: Andrea Sandro Calabi (Secretário da Fazenda de São Paulo)
Sacha Calmon Navarro Coelho (Jurista)
Elisabeth Lewandowski Libertuci (Tributarista)
10:30 - 2º PAINEL: A reforma possível Na visão do contribuinte
Presidente da Mesa: Rogério Amato (Associação Comercial de São Paulo)
Palestrante: Paulo Rabello de Castro (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: José Maria Chapina Alcazar (SESCON)
Luiz Gonzaga Bertelli (CIEE)
Fernando Lobo D’Eça (Conselho Adm. de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda)
12:30 - ALMOÇO AOS PARTICIPANTES
14:00 - 3º PAINEL: A reforma possível e a moralidade tributária pública e privada
Presidente da Mesa: Ruy Altenfelder (Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas)
Palestrante: Newton de Lucca (Presidente do Tribunal Federal da 3ª Região)
Debatedores: Gastão Toledo (Jurista)
Élcio de Lucca (Presidente do Movimento Brasil Competitivo - MBC)
Ivette Senise Ferreira (Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP)
16:00 - 4º PAINEL: a reforma possível Na visão dos juristas
Presidente da Mesa: Edvaldo Pereira Brito (Acadêmico da AIDE)
Palestrante: Paulo Barros de Carvalho (Acadêmico da AIDE)
Debatedores: Roque Antonio Carrazza (Tributarista)
Samantha Meyer Pflug (Professora)
Agostinho Tavolaro (Jurista)
18:00 - ENCERRAMENTO: Uma proposta de Reforma Tributária possível
Presidente da Mesa: Ellen Gracie Northfleet (Acadêmica da AIDE)
Palestrante: Everardo Maciel (Acadêmico da AIDE)
|
0
comentários
|
Postagens
