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Blog do Professor Pedro Lenza

http://pedrolenza.blogspot.com/2011/05/boas-vindas.html

Leia as histórias, os comentários, os artigos deste que é um dos melhores doutrinadores da atualidade!

Motivo de Alegria para a Casa Metropolitana do Direito

Leia tudo que aconteceu no Julgamento final sobre o Caso Battisti

http://www.conjur.com.br/2011-jun-08/italiano-cesare-battisti-fica-brasil-decide-supremo

Quem quiser assistir na íntegra veja a página do STF no youtube: www.youtube.com/stf

Assisti todo o julgamento ontem, foi memorável, vale a pena. Uma grande aula de Direito Constitucional, Processual e Direito do Estado.

Senadora Gleise Hoffmann assume a Casa Civil no lugar de Palocci

A senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT) acaba de ser escolhida a nova ministra da Casa Civil. Ela é mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e assumirá no lugar de Antonio Palocci, que acaba de perder o cargo. Oficialmente, o ex-ministro pediu desligamento do governo e emitiu breve nota explicando os motivos. Mas a queda dele já era esperada desde a semana passada.
     A presidente Dilma Rousseff aguardava apenas a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para autorizar a saída do ministro. Independente de Gurgel acatar ou não a representação contra ele, feita pelos partidos de oposição, sua queda estava decidida. Com a consideração do procurador de que não houve irregularidade, Palocci teve uma saída honrosa.
    “O ministro considera que a robusta manifestação do procurador-geral confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta”, diz o principal trecho da nota emitida pela Casa Civil.
     A Presidência da República também divulgou nota, na qual afirma que a “presidenta Dilma Rousseff recebeu na tarde desta terça (7) a carta em que o ministro Antonio Palocci solicita demissão da chefia da Casa Civil. A presidenta aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador”.
    A senadora Gleisi Hoffmann é uma das parlamentares mais atuantes e respeitadas no Congresso Nacional. A escolha de seu nome encontro quase que unanimidade na base aliada. Ela foi ex-diretora da Itaipu Binacional, função que a aproximou muito da presidente Dilma à época que ela era ministra de Minas e Energia. Sua chegada ao governo reforça a presença feminina na equipe ministerial, uma meta da presidente.
    O ex-ministro Antonio Palocci sai em meio a primeira grande crise no governo Dilma. Acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência, Palocci multiplicou seu patrimônio em 20 vezes de 2006 a 2010, período que se elegeu e exerceu seu segundo mandato de deputado federal. Um grande volume de seus lucros (R$ 20 milhões) ocorreu nos três últimos meses do ano passado, logo após as eleições, coincidindo com o período que foi um dos coordenadores da equipe de transição do governo Lula para o de Dilma.
    Sob forte pressão da oposição, que tentou por diversas vezes levá-lo para se explicar na Câmara e no Senado e quase conseguiu aprovar um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Antonio Palocci perdeu o cargo. A decisão interrompe quase três semanas de desgaste do governo Dilma.
 Confira, abaixo, a íntegra das notas oficiais:Da Presidência da República ..."A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu na tarde de hoje carta em que o ministro Antonio Palocci solicita demissão da chefia da Casa Civil. A presidenta aceitou e lamenta a perda de tão importante colaborador.
A presidenta destacou a valiosa participação de Antonio Palocci em seu governo e agradece os inestimáveis serviços que prestou ao governo e ao país.Também hoje, a presidenta convidou a senadora Gleisi Hoffmann para ocupar a chefia da Casa Civil da Presidência da República".
... e da Casa Civil:"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.
O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.
Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."


Fonte: http://www.rdnews.com.br/blog/post/apos-crise-palocci-deixa-casa-civil-senadora-gleisi-assume

Hoje STF Decide sobre Battisti

Acompanhe pela TV Justiça, o debate promete ser dos mais calorosos, ao estilo Ficha Limpa!

LEIA IMPORTANTE: NOTA DE REPÚDIO

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Estadual da Condição Feminina, órgão colegiado composto de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, vem, por esta Nota Pública, manifestar seu repúdio à manifestação em forma de piada do humorista Rafinha Bastos, especialmente com as expressões "Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho." ; "Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade."; "Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço.", publicado na Revista Rolling Stones, na edição nº 56, de 06/052011.

A liberdade de expressão, direito previsto constitucionalmente, encontra limite quando em choque com outro direito, que é o da dignidade da pessoa humana, que está acima de qualquer outro. No caso, estamos a falar da dignidade da mulher, do direito assegurado internacional e nacionalmente de não ter sua imagem esteriotipada, bem como ter o direito à escolha de com quem manter relação sexual.

A forma como a mulher foi tratada na mal-dita piada induz e reafirma que o estupro não é crime, mas sim um favor, o que não se coaduna com um Estado de Direito Democrático e que ampara e garante os direitos fundamentais de homens e mulheres.

A conduta do humorista revela-se machista e preconceituoso, de conteúdo sexista e depreciativo da figura da mulher, encorajando homens, bem como fazendo parecer que o crime de estupro, hediondo por sua natureza, não seja punível.


Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo
Rua Antônio de Godoi, 122 . 6º. Andar . CEP: 01034-000 . Santa Efigênia . São Paulo / SP
Tels: (11) 3221-6374
e-mail: cecf@conselhos.sp.gov.br

Cursos disponíveis na Escola Nacional da Magistratura

http://www.enm.org.br/?secao=cursos&top=2

Clique no link e veja os temas que serão ministrados.

Homenagem aos 25 anos de Docência do Prof. Sérgio Reginaldo Bacha

Lições de um mestre raro



Para o Prof. Dr. Sérgio Reginaldo Bacha
Por ocasião do aniversário de seus 25 anos de Docência



Primeiro dia de aula no curso de Direito...
Entra o mestre na sala, vernáculo escorreito
e logo pontifica um preceito:
“O Direito é um mar de conhecimento”
A fala paira no ar fecundando o entendimento,
inebriando a todos naquele momento.


O discurso é emoldurado por uma postura austera,
digna daqueles seres raros, que o saber, em si, encerra.


Há um entusiasmo em semear nos ouvintes o desejo de lutar
para este mar desbravar,
à este árduo caminho se dedicar.
É preciso coragem para lançar-se nestas águas
Pois, ainda que nademos léguas
A busca pelo conhecimento é desafio sem trégua.


Quanto mais longe nas profundezas nos adentramos,
mais deste mestre nos orgulhamos.


O mundo, tanto, carece de pessoas assim!
Professor de exemplar amor, vê na docência seu maior fim.
Agrega aqueles que ainda sonham lutar por um mundo melhor, sim.
É guiado pelo inconformismo de quem labuta pela retidão,
E a demonstra com zelosa dedicação,
A cada dia que exerce o magistério, sua preciosa paixão.




Adriana Cecilio Marco dos Santos.
04/06/11.
 
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