Juízes da Suprema Corte de Wisconsin (EUA) se agridem durante debate

Promotoria não se mete em agressão entre juízes

A Promotoria Pública do Condado de Sauk, em Wisconsin, chamada para investigar um caso de agressão física e decidir sobre uma possível indiciação criminal dos envolvidos, preferiu lavar as mãos. O caso era de uma briga entre dois juízes da Suprema Corte de Wisconsin. A promotora pública especial Patricia Barret ouviu e gravou em vídeo os depoimentos dos juízes e tomou uma decisão: deixar a Promotoria fora disso. O caso foi então encaminhado a uma comissão judicial para decidir sobre possíveis punições disciplinares para os juízes. A decisão final caberá à própria Suprema Corte de Wisconsin, noticiaram o wislawjournal.com e outras publicações.
Esse desfecho ficou conhecido sábado (27/8), mas o incidente ocorreu em 13 de junho. A juíza Ann Walsh Bradley e o juiz David Prosser se engalfinharam no desenlace de uma acirrada discussão sobre a urgência de uma decisão, que deveria ser judicial, mas se tornou política — um eterno conflito entre conservadores (Republicanos) e liberais (Democratas) nas supremas cortes estaduais, a exemplo do que ocorre na suprema corte federal dos EUA. O juiz queria urgência, para barrar legislação do governador republicano de Wisconsin sobre litígio coletivo para funcionários públicos. A juíza queria um adiamento (que anularia o efeito prático da decisão).
O juiz David Prosser acusou a juíza Ann Bradley de partir para cima dele com o punho fechado e para o alto, pronta para lhe desferir um soco no rosto. A juíza negou. Só teria cerrado os punhos para mostrar sua ira. Por sua vez, ela acusou o juiz de tentar estrangulá-la. O juiz negou. Admitiu que segurou no pescoço da juíza para afastá-la. Mas, sem fazer força. Segundo o wislawjournal, "ambos emitiram declarações depois da decisão da promotora, cada um deles colocando a culpa no outro". Prosser ainda acusou Ann Bradley de iniciar a "altercação". "Um comportamento de escola primária", lamentaram os jornais de Winsconsin.
A corte chegou a preparar uma declaração, que seria assinada em conjunto pelos dois juízes, em que pediam "sinceras desculpas pela desonra que causaram à Suprema Corte do estado", que assumiam "a responsabilidade pelo incidente" e que "juravam trabalhar juntos para reparar os danos que causaram à reputação da corte". Ambos se recusaram a assinar a declaração. De qualquer forma, "há um longo caminho a percorrer, antes que o dano causado à reputação da corte seja reparado", disse o wislawjournal. "As palavras dos juízes expõem a magnitude da divisão doentia na corte", afirmou.
A promotora pública disse que não encontrou base para processar criminalmente qualquer dos juízes. Em uma declaração, ela afirmou que o caso "é e continuará sendo uma questão de segurança no local de trabalho". E afirmou que buscou assistência em outros meios para resolver "informalmente" esse problema de segurança de trabalho na corte, que já vem se desenvolvendo há vários anos. "Mas meus esforços foram repelidos", declarou.
João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2011

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