Evento do TRF 3a Região

ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-UNIÃO EUROPEIA

CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO

Período: 23 e 24 de maio de 2011

Horário: 9h às 12h30

Local:   Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

              Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º andar

Inscrições exclusivas para magistrados: emag@trf3.jus.br (80 vagas)

Prazo para recebimento das inscrições: 12/05/2011

Carga horária: 7 horas

Para a obtenção dos certificados de participação, são obrigatórias a inscrição pelo site e a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento.

PROGRAMAÇÃO:

23 de maio (segunda-feira)

9h - Palestra de abertura: DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: O EXEMPLO DO BRASIL

Palestrante: Ministro GILMAR FERREIRA MENDES

10h15 - Palestra: DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO, FEDERALISMO E REGIONALISMO

Palestrante: Professor Doutor PETER HÄBERLE (Alemanha)

11h15 - Palestras:

Tema 1: CONSTITUCIONALISMO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Palestrantes: Professor Doutor ANTONIO D’ATENA (Itália)

Tema 2: CONSTITUCIONALISMO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA

Palestrante: Professor Doutor JÖRG LUTHER (Alemanha)

24 de maio (terça-feira)

9h - Palestra: DEVERES CONSTITUCIONAIS

Palestrante: Professor Doutor GREGÓRIO CÁMARA VILLAR (Espanha)

10h15 - Palestra: GLOBALIZAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Palestrante: Professor Doutor AUGUSTO AGUILAR (Espanha)

11h15 - Palestra: AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Palestrante: Professor Doutor ELIVAL DA SILVA RAMOS

Coordenação:

Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO

Diretora da EMAG

Ministro GILMAR FERREIRA MENDES

Coordenador Geral Acadêmico da Escola de Direito do Brasil - EDB

Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Doutor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR

Procurador da Fazenda Nacional

Realização:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Escola de Direito do Brasil - EDB

Escola da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo

Apoio:

Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas

Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC

Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM

Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA

O evento é voltado para Magistrados.