Evento do TRF 3a Região

ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-UNIÃO EUROPEIA
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO

Período: 23 e 24 de maio de 2011
Horário: 9h às 12h30
Local:   Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
              Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º andar

Inscrições exclusivas para magistrados: emag@trf3.jus.br (80 vagas)

Prazo para recebimento das inscrições: 12/05/2011

Carga horária: 7 horas

Para a obtenção dos certificados de participação, são obrigatórias a inscrição pelo site e a frequência mínima de 75% da carga horária total do evento.

PROGRAMAÇÃO:

23 de maio (segunda-feira)
9h - Palestra de abertura: DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: O EXEMPLO DO BRASIL
Palestrante: Ministro GILMAR FERREIRA MENDES

10h15 - Palestra: DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO, FEDERALISMO E REGIONALISMO
Palestrante: Professor Doutor PETER HÄBERLE (Alemanha)

11h15 - Palestras:

Tema 1: CONSTITUCIONALISMO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Palestrantes: Professor Doutor ANTONIO D’ATENA (Itália)

Tema 2: CONSTITUCIONALISMO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA
Palestrante: Professor Doutor JÖRG LUTHER (Alemanha)

24 de maio (terça-feira)
9h - Palestra: DEVERES CONSTITUCIONAIS
Palestrante: Professor Doutor GREGÓRIO CÁMARA VILLAR (Espanha)

10h15 - Palestra: GLOBALIZAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Palestrante: Professor Doutor AUGUSTO AGUILAR (Espanha)

11h15 - Palestra: AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
Palestrante: Professor Doutor ELIVAL DA SILVA RAMOS

Coordenação:
Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
Diretora da EMAG

Ministro GILMAR FERREIRA MENDES
Coordenador Geral Acadêmico da Escola de Direito do Brasil - EDB

Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Doutor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
Procurador da Fazenda Nacional

Realização:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Escola de Direito do Brasil - EDB
Escola da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São Paulo

Apoio:
Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas
Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC
Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA

O evento é voltado para Magistrados.

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