Congresso de Direito Constitucional imperdível

28 de abril (quinta-feira)


A partir das 08h00 - Início do credenciamento e entrega de material

14h00  - Abertura oficial
14h00 às 16h00 – Conferências de abertura

FUNDAMENTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1ª Conferência
Paulo Bonavides –
Tema: Dignidade humana: fundamento do Estado Democrático de Direito
2ª Conferência
Luís Roberto Barroso
–Tema: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e casos difíceis
15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
DIGNIDADE HUMANA: SIGNIFICADO E ÂMBITO DE PROTEÇÃO
16h00 às 17h20 - Painel I
Rogério Greco - Tema:
Dignidade humana e princípios penais fundamentais
Bernardo Golçalves - Tema: O Estado de Exceção no Estado Democrático e a Dignidade da Pessoa Humana

17h20 às 17h40 - Intervalo e sessão de autógrafos
17h40 às 20h00 – Painel II

Roberto Delmanto - Tema: O processo Penal Constitucional
Marcelo Novelino Tema: O Conteúdo jurídica da dignidade humana
Daniel Sarmento – Tema: Dignidade da Pessoa Humana e Sexualidade

29 de abril (sexta-feira)


DIREITO À VIDA E À LIBERDADE
08h30 às 09h50 – Painel I
George Marmelstein – Tema:
Judicialização da Ética
Pedro Lenza –Tema: Direito à vida à luz da jurisprudência do STF: temas polêmicos e perspectivas

09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h10 às 12h10 – Painel II

Ruy Samuel Espíndola –
Tema: Liberdades Políticas e Justiça Eleitoral Contramajoritária: a democracia entre o moralismo e o devido processo legal
Alexandre de Moraes – Tema: A liberdade de imprensa no atual cenário constitucional
Fredie Didier Jr – Tema: Tutela jurisdicional do direito ao conhecimento da origem genética: cabimento da prisão civil
11h30 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
DIREITO À IGUALDADE E SOLIDARIEDADE
14h00 às 14h50 - 1ª Conferência
Lênio StreckTema: Igualdade, constitucionalidade e solidariedade: as dimensões hermenêuticas do direito
15h00 às 15h50 - 2ª Conferência
Humberto Nogueira Alcalá – Tema: Igualdade e inclusão social na América Latina
15h50 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h10 às 17h30 - Painel I

Jónatas Machado –
Tema: Recentes decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Vasco Pereira da Silva – Tema: Verde também é cor de Constituição – O direito fundamental ao ambiente

17h30 às 17h50 – Intervalo e sessão de autógrafos
17h50 às 19h50 – Painel II

Ingo Sarlet – Tema
: Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: uma análise na perspectiva da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Chistian Starck – Tema: Concepção do Ser Humano no Estado Constitucional.
Daniel FarberTema: “Cadenzas” Constitucionais
19h50 – Encerramento e sessão de autógrafos

30 de abril (sábado)


DEVERES FUNDAMENTAIS
08h30 às 09h50 - Painel I
Luis Maria Bandieri
Tema: Direitos e deveres fundamentais?
Dimitri Dimoulis – Tema: Deveres fundamentais: de Immanuel Kant a Dario Fo
09h50 às 10h10 - Intervalo e sessão de autógrafos
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
10h10 às 12h10 – Painel II
Elival da Silva Ramos
– Tema: Tutela constitucional das liberdades públicas
Manoel Jorge e Silva Neto – Tema: Proteção Constitucional à Intimidade de Famosos
Luiz Guilherme Marinoni – Tema: Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIODIREITO
14h00 às 14h40 - 1ª Conferência
Luiz Alberto David Araújo – Tema: A proteção constitucional da vida privada, imagem e intimidade

14h40 às 15h20 - 2ª Conferência
Fernando Segado – Tema
: Desafios do biodireito na contemporaneidade

15h20 às 15h40 - Intervalo e sessão de autógrafos
15h40 às 17h40 - Painel I

Dirley da Cunha Jr – Tema:
Patrimônio genético e proteção constitucional
Debora Diniz -  Tema: Os desafios do Biodireito nas Cortes Brasileiras
Vidal Serrano Jr – Tema: Liberdade de Informação Jornalistica - Reflexos do Julgamento da ADPF 130

17h40 às 18h00 – Intervalo e sessão de autógrafos
18h00 às 18h50 – Conferência de encerramento

Gilmar Ferreira Mendes - Tema: Dignidade humana e jurisdição constitucional

http://www.congressosebec.com.br/constitucional-2011/programacao/

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