Curso de Direito Constitucional online no IDP

Curso Avançado de Direito ConstitucionalInscreva-se
Professores:

Paulo Gustavo Gonet Branco | Doutor em Direito. Procurador Regional da República.
Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito. Ministro do STF.
Inocêncio Mártires Coelho | Doutor em Direito. Ex-Procurador-Geral da República.





Ementa:

I.Poder Constituinte e Direitos Fundamentais: 1. Poder constituinte originário 1.1. Características, natureza e formas de expressão 1.2. Constituição de 1988: resultado de exercício do poder constituinte originário 1.3. Questões práticas relacionadas com o poder constituinte originário 2.Poder constituinte de reforma 2.1. Denominações do poder de reforma 2.2. Características e natureza do poder de reforma 2.3. Limites ao poder de reforma 3. Teoria geral dos direitos fundamentais 3.1. Breve histórico 3.2. Gerações de direitos fundamentais 3.3. Características dos direitos fundamentais 3.4. Funções dos direitos fundamentais 3.5. Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 3.6. Titularidade dos direitos fundamentais 3.7. Conformação e limites dos direitos fundamentais 3.8. Colisão de direitos fundamentais 3.9. Direitos fundamentais e relações especiais de sujeição.
II.- Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: Modelos de controle de constitucionalidade no direito comparado 1.2 Desenvolvimento do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro 1.3 O Poder Legislativo e o Poder Executivo no controle de constitucionalidade das leis 1.4 A investigação de fatos e prognoses legislativos no controle judicial de constitucionalidade 1.5 Inconstitucionalidade em espécie2. Controle abstrato de normas 2.1 Natureza objetiva do processo 2.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade: Lei nº 9.868/1999 2.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade: a Emenda Constitucional nº 3, de 17 de março de 1993 e a Lei nº 9.868/1999 2.4 Participação de amicus curiae no controle abstrato de normas 2.5 Poder cautelar: Medidas Liminares em Ação Direta de Inconstitucionalidade ou Declaratória de Constitucionalidade 2.6 Técnicas e efeitos das Decisões no controle de constitucionalidade3.  Controle concreto ou incidental 3.1 Pressupostos de admissibilidade 3.2 Parâmetro de controle 3.3 Controle incidental perante os Tribunais e perante o Superior Tribunal de Justiça 3.4 Controle incidental perante o Supremo Tribunal Federal 3.5 Peculiaridades do controle incidental na Constituição de 1988 (EC nº 45/2004) 4. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 4.1 Origens da lei 4.2 Incidente de inconstitucionalidade e argüição de descumprimento 4.3 Legitimidade 4.4 Objeto 4.5 Parâmetro de controle 4.6 Procedimento 4.7 Medida cautelar 4.8 Decisões do Supremo Tribunal Federal5. Processos de controle da omissão inconstitucional 5.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 5.2 Procedimento 5.3 Cautelar 5.4 Decisão no controle da omissão 5.5 Mandado de Injunção6. Controle de constitucionalidade das leis estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça 6.1 Histórico 6.2 Representação de Inconstitucionalidade 6.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade no âmbito estadual 6.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 6.5 Ação Declaratória de Constitucionalidade no âmbito estadual 6.6 A ADPF e o Controle de Constitucionalidade da lei municipal 6.7 Recurso Extraordinário de norma de reprodução obrigatória 6.8 Controle da omissão legislativa no plano estadual 6.9 Controle de constitucionalidade no Distrito Federal 6.10 Eficácia da decisão em sede de controle de constitucionalidade estadual;
III. Hermenêutica Constitucional:1. Pressupostos Hermenêuticos Gerais2. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica. Nascimento do paradigma hermenêutico: a hermenêutica como arte geral do compreender e/ou da superação de mal-entendidos. O Direito como linguagem/texto e como argumentação. 3. Interpretação Constitucional: Conceito, Métodos, Princípios e limites. Mutação Constitucional.4. Dimensão normativa da hermenêutica constitucional. O intérprete como legislador ou a interpretação como fase do processo legislativo. 5. A hermenêutica constitucional e o neo-constitucionalismo. 6. Estado constitucional de Direito ou Estado judicial de Direito?
Cronograma:
segunda-feira, 21 de fev
19h às 22:40h
quarta-feira, 23 de fev
19h às 22:40h
sexta-feira, 25 de fev
19h às 22:40h
segunda-feira, 28 de fev
19h às 22:40h
quarta-feira, 2 de mar
19h às 22:40h
sexta-feira, 4 de mar
19h às 22:40h
segunda-feira, 14 de mar
19h às 22:40h
quarta-feira, 16 de mar
19h às 22:40h
sexta-feira, 18 de mar
19h às 22:40h
segunda-feira, 21 de mar
19h às 22:40h
quarta-feira, 23 de mar
19h às 22:40h
sexta-feira, 25 de mar
19h às 22:40h
segunda-feira, 28 de mar
19h às 22:40h
quarta-feira, 30 de mar
19h às 22:40h
sexta-feira, 1 de abr
19h às 22:40h


Metodologia dos Cursos IDP Online

As aulas são realizadas na Sede do IDP (em Brasília) e transmitidas, simultaneamente, pela internet para todo o Brasil. O aluno acompanha a transmissão das aulas ao vivo, por meio da internet, no ambiente virtual do IDP Online. No ambiente virtual, um tutor de curso oferece, via chat, a possibilidade de interação ao vivo entre o docente e os alunos matriculados.

Requisitos Mínimos
- Computador com processador mínimo de 1.8 Ghz;
- Memória Mínima de 512 MB;
- Windows XP ou superior ou MAC OS;
- Kit multimídia (placa de som e caixas acústicas ou fone de ouvido);
- Conexão de internet banda larga 200 Kbps (mínimo);
- Resolução de tela de 800x600;
- Plugin Microsoft SilverLight 4;
- Navegador de Internet (Mozilla Firefox, Internet Explorer, Google Chrome);
- Adobe Acrobat Reader (8.0 ou superior).

Tutoria OnlineOs alunos são acompanhados por um tutor online, a fim de possibilitar a participação nas aulas e a interação com os docentes.
Como é emitido o Certificado do Curso?
Os alunos matriculados deverão assistir no mínimo 75% do curso  e participar dos fóruns de discussão para obter o Certificado de Extensão (60 horas-aula) validado academicamente pelo IDP. O certificado será encaminhado por correspondência no prazo de até 30 (trinta) dias após o término do período de acesso as aulas.

Requisitos Mínimos
- Computador com processador mínimo de 1.8 Ghz;
- Memória Mínima de 512 MB;
- Windows XP ou superior ou MAC OS;
- Kit multimídia (placa de som e caixas acústicas ou fone de ouvido);
- Conexão de internet banda larga 200 Kbps (mínimo);
- Resolução de tela de 800x600;
- Plugin Microsoft SilverLight 4;
- Navegador de Internet (Mozilla Firefox, Internet Explorer, Google Chrome);
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Suporte Técnico Uma equipe de suporte técnico permanece disponível para auxiliar o aluno com eventuais problemas técnicos, durante o período de realização do curso.


InvestimentoInscreva-se
A prazo: 3 x R$314,00
À vista: R$ 873,60
Pagamento mediante boleto bancário.

Inscrições e MatrículaAs inscrições para curso poderão ser realizadas pelo site www.idp.edu.br
A confirmação de inscrição e o Boleto Bancário serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato da inscrição. A matrícula no curso somente será efetivada após a identificação do pagamento do Boleto Bancário.

:. Nota de Empenho: para solicitar inscrições mediante Nota de Empenho, preencha as informações no ato da matrícula no site do IDP e entre em contato pelo e-mail financeiro@idp.edu.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou telefone (61) 3535-6525.

Informações Adicionais
Secretaria do IDP
Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF.
Tel: (61) 3535-6565/6564

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