Ministro Henrique Neves e Ministra Carmen Lúcia |
Qualquer pessoa pode assistir as sessões dos Tribunais, mesmo do STF, basta estar trajado de acordo (vestes talares), para mulheres é proibido blusas ou vestidos de alças, é preciso estar de blazer.
Nesta sessão o Ministro Henrique Neves substituiu a Ministra Nancy Andrigui, pois ela encontrava-se ausente e o caso em tela versava sobre uma decisão da meretíssima.
A decisão julgava improcedente um pedido da coligação da Candidata Dilma, em relação a um acordo de direito de resposta contra TV Canção Nova. Segundo a Ministra este acordo não poderia ter sido realizado entre as partes, não se trata de direito disponível, é preciso que o judicíario decida se existe cabimento no pedido ou não. Como a coligação transigiu em um tempo de 8 minutos de resposta e na petição alegava que a TV já havia se retratado, a Ministra concluiu que a candidata poderia utilizar seu tempo de propaganda política para emitir a resposta, dispensando assim a intervenção na programação da TV Canção Nova.
A turma acolheu o agravo de instrumento, por fungibilidade, como Recurso, que seria avaliado na próxima sessão, marcada extraordináriamente para sexta feira as 18h, aguardando assim a presença da Ministra Nancy.
Vale a pena conferir as sessões, as discussões são interessantíssimas, nossos ministros são mesmo brilhantes!
Adriana Cecilio Marco dos Santos.
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