Visita ao TSE

Ministro Henrique Neves e Ministra Carmen Lúcia
Neste período em que estive em Brasília,  dia 28 assisti uma parte da Sessão do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por exmo. Ministro Enrique Lewandowisk.
Qualquer pessoa pode assistir as sessões dos Tribunais, mesmo do STF, basta estar trajado de acordo (vestes talares), para mulheres é proibido blusas ou vestidos de alças, é preciso estar de blazer.
Nesta sessão o Ministro Henrique Neves substituiu a Ministra Nancy Andrigui, pois ela encontrava-se ausente e o caso em tela versava sobre uma decisão da meretíssima.
A decisão julgava improcedente um pedido da coligação da Candidata Dilma, em relação a um acordo de direito de resposta contra TV Canção Nova. Segundo a Ministra este acordo não poderia ter sido realizado entre as partes, não se trata de direito disponível, é preciso que o judicíario decida se existe cabimento no pedido ou não. Como a coligação transigiu em um tempo de 8 minutos de resposta e na petição alegava que a TV já havia se retratado, a Ministra concluiu que a candidata poderia utilizar seu tempo de propaganda política para emitir a resposta, dispensando assim a intervenção na programação da TV Canção Nova.
A turma acolheu o agravo de instrumento, por fungibilidade, como Recurso, que seria avaliado na próxima sessão, marcada extraordináriamente para sexta feira as 18h, aguardando assim a presença da Ministra Nancy.

Vale a pena conferir as sessões, as discussões são interessantíssimas, nossos ministros são mesmo brilhantes!

Adriana Cecilio Marco dos Santos.

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