Universitária de Direito responderá processo por incitação a homicídio e racismo

Universitária de SP que iniciou ofensas deverá responder por crime de racismo

 

Alessandra Duarte

 

A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.

No domingo à noite, usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste, relacionando o resultado à boa votação de Dilma na região.

 

A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das que teriam iniciado os ataques.

 

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.

 

Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

 

- São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos? — diz Mariano.

 

Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.

 

- Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado — completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.

 

No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como "Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil" e "Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral".

Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com "#orgulhodesernordestino", hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.

 

Mayara Petruso quer afogar nordestinos. Ela não é a única.02 de novembro de 2010 às 14:19 39
Renato Rovai

 

A estudante de Direito Mayara Petruso atendendo ao chamado da campanha
tucana que transformou a campanha numa guerra entre gente limpinha e a
massa fedida, principalmente a que reside no Nordeste e vive do Bolsa
Família, escreveu as mensagens reproduzidas acima na noite de domingo,
logo após o anúncio da vitória de Dilma Roussef.

 

A estudante é uma típica paulistana de classe média alta. Um tipo que
não gosta de estudar, adora consumir e que considera nordestino um ser
inferior. Nada mais comum em almoços de domingo nos ambientes dessa
elite branca paulistana do que ouvir gente falando coisas semelhantes
ao que escreveu Mayara Petruso na sua conta no tuiter. Na cabeça da
menina, ela não deve ter falado nada demais. Afinal, é isso que deve
ouvir desde criança entre familiares e amigos.

 

Fui ao orkut de Mayara para checar minhas desconfianças. E confirmei
tudo que imaginava. Ela deve morar na região Oeste de São Paulo, onde
vive este blogueiro há muito tempo e onde este preconceito é ainda
mais latente do que em outras bandas da cidade. Digo isto porque uma
de suas comunidades é a do “Parque Villa Lobos”. Se morasse na Mooca
provavelmente nem se lembraria de tal parque. Se vivesse nos Jardins,
citaria o do Ibirapuera.

 

Mas há outras comunidades que revelam mais profundamente a alma da
“artista” que escreveu o post mais famoso do pós-campanha. Um post que
levou o debate sobre a questão do preconceito ao Nordeste ao TT
mundial no tuiter.

 

A elas: “Perfume Hugo Boss, Eu acho sexy homens de terno, Rede Globo,
CQC, MTV, Magoar te dá Tesão? e FMU Oficial”.

Não vou comentar suas comunidades “Eu acho sexy homens de terno” e nem
“Magoar te dá tesão?” por considerar tais opções muito particulares.

Mas em relação ao fato da moça estudar na FMU, a Faculdade
Metropolitanas Unidas, queria fazer algumas considerações. Nada contra
a instituição ou aos que nela estudam, mas pela situação social da
garota, ela deve ter estudado em escola particular a vida inteira e se
fosse um pouco mais esforçada teria entrado numa faculdade onde a
relação candidato/vaga é um pouco mais dura.

 

Ou seja, como boa parte dessa classe média alta paulistana, Mayara é
arrogante, mas não se garante. Muita garota da periferia, sem as
mesmas condições econômicas que ela deve ter conseguido vôos mais
altos, deve já ter obtido mais conquistas do que a de poder consumir o
que bem entende por conta da boa situação financeira da família.

Ontem, Mayara pediu desculpas pelo “erro”. Disse que afinal de contas
“errar é humano” e que “era algo pra atingir outro foco” e que “não
tem problema com essas pessoas”. Não desceu do salto alto nem pra se
penitenciar. Preferiu fazer de conta que era uma coisa menor, ao invés
de pedir perdão, afirmar que era um erro injustificável e que entendia
toda a revolta que seu post produzira.

“MINHAS SINCERAS DESCULPAS AO POST COLOCADO NO AR, O QUE ERA ALGO PRA
ATINGIR OUTRO FOCO, ACABOU SAINDO FORA DE CONTROLE. NÃO TENHO
PROBLEMAS COM ESSAS PESSOAS, PELO CONTRARIO, ERRAR É HUMANO, DESCULPA
MAIS UMA VEZ.”

 

 

Ela foi criada para isso. Para dispensar esse tipo de tratamento a
nordestinos e pobres e por isso a dificuldade de ser mais humilde. É
difícil para esse grupo social entender que preconceito é crime por
ensejar um tipo de xenofobia que coloca quem o pratica no mesmo
patamar de um tipo como Hitler. Ela odeia nordestinos. Ele odiava
judeus.

 

 A diferença é que ela não pode afogar de fato aqueles que
vivem na parte de cima do mapa. Já o alemão pôde fazer o que bem
entendia com aqueles que julgava ser um estorvo na sociedade que
governava.

Mas Mayara é o produto de um tipo de discurso. Ela não merece ser
responsabilizada sozinha por isso. Talvez seja o caso de alguma
entidade vinculada à cultura nordestina mover um processo contra a
estudante. Menos pra tirar dinheiro ou coisa do gênero, mais para
utilizar o caso como exemplo. E fazer com que ela atue em espaços
vinculados à cultura da região para aprender a ter mais respeito com a
história e com o povo dessa parte do Brasil.

 

Os verdadeiros culpados são outros. São aqueles que com seus discursos
preconceituosos têm alimentado esse separatismo brasileiro. E em boa
medida isso se dá pela nossa “linda e bela” mídia comercial e mesmo
pela manifestação de um certo setor da política que sempre que pode
busca justificar a vitória da aliança liderada pelo PT como produto do
“dinheiro dado a essa gente ignara e preguiçosa que vive no Nordeste a
partir do Bolsa Família”. Ou Bolsa 171, nas palavras de Mayara.

 

Mas esse comportamente também é produto de um tipo de preconceito
velhaco que nunca foi combatido de forma educativa e que é alimentado
diariamente nos ambientes familiares dessa elite branca. Cláudio Lembo
sabia do que estava falando quando usou essa expressão. Ou começamos a
discutir esse preconceito com seriedade, tentando combatê-lo com leis
claras, educação e cultura ou corremos o risco de mesmo avançando em
aspectos econômicos,  retroceder do ponto de vista de outras
conquistas democráticas.

Afinal, ainda há quem ache que pregar a morte daqueles que pensam
diferente é apenas um problema de foco.

 

Renato Rovai é editor da revista Fórum outro mundo em debate.

 

 

 

****Fica para todos nós uma importante reflexão sobre nossas atitudes nas redes sociais. Esta colega envergonhou a todos os estudantes de direito, manchou a boa reputação de sua faculdade e muito provalmente, aniquilou boas oportunidades profissionais futuras por conta de uma atitude irrefletida. 

Causa questionamento por parte da sociedade, como justamente uma estudante de Direito tem uma atitude como essa?

Gera embaraço à todos nós, que carregamos uma imensa responsabilidade social ao estudarmos direito, uma vez que sabemos efetivamente, que atitudes como esta não são corretas ou minimamente aceitáveis. Nossa ferramenta de trabalho é a palavra, não podemos nos dar ao luxo de equívocos crassos como este.

 

Lamentável o ocorrido.

 

Adriana Cecilio Marco dos Santos.