Geraldo Ataliba:

“O direito é por excelência, acima de tudo, instrumento de segurança. Ele é que assegura aos governantes e aos governados os recíprocos direitos e deveres, tornando viável a vida social. Quanto mais segura uma sociedade, tanto mais civilizada. Seguras estão as pessoas que têm certeza de que o direito é objetivamente um e que os comportamentos do Estado ou dos demais cidadãos dele não discreparão”.

Fonte: http://www.fortium.com.br/faculdadefortium.com.br/cesar_marinho/material/2595.pdf

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