Congresso: 30 anos da Lei de Execução Fiscal

Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal (CJA-OAB SP)


Data

29 de outubro (sexta-feira) – 8h30 às 16h


8h30
CREDENCIAMENTO


8h45
ABERTURA

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP


9 horas
1º PAINEL
OS 30 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
Advogado; Mestre e Livre-Docente em Direito; Professor Associado pela PUC SP;Diretor do Instituto Geral Ataliba – IDEPE.

Debatedores
Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Advogado; Doutor pela USP; Mestre pela Harvard University; Professor de Direito Tributário e de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Dr. Anis Kfouri Junior
Advogado Tributarista; Mestre em Direito Político e Econômico; Diretor Executivo da CAASP; Vice-Presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP; Autor de obras literárias.


10 horas
2º PAINEL
OS PROJETOS DE CRIAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA

Expositor
Dr. José Roberto Pisani
Advogado Tributarista; Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.


Debatedores
Dr. Murillo Villas
Advogado Tributarista e Consultor Tributário; Coordenador da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Armando Norio Miyazaki Junior
Advogado Tributarista; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Defensor do III Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.


11 horas
3º PAINEL
A COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS VIA EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP; Especialista em Direito Empresarial pela FGV; Especialista em Direito dos Contratos e Direito Processual Civil – CEU/SP; Autor de obras literárias

Debatedores
Dr. Vagner Aparecido da Nóbrega Valente
Advogado Tributarista; Consultor Tributário; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Bruno Boris
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico; Especialista em Direito das Relações de Consumo e Direito Constitucional; Professor Universitário; Coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.


INTERVALO – 12h às 14h


14 horas
4º PAINEL
A APLICAÇÃO DO ARTIGO 739-A DO CPC À LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Paulo César Conrado
Juiz Federal em São Paulo; Doutor em Direito Tributário pela PUC SP; Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, PUC SP e da Escola Federal de Direito.

Debatedores
Dr. Raul Andrade Vaz
Advogado Tributarista; Professor de Direito Tributário da FADISP; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. William Lima Batista Souza
Advogado Tributarista; Membro da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP; Diretor Adjunto da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP.


15 horas
5º PAINEL
OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO COMUM E INTERCORRENTE E A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

Expositor
Dr. Eutálio Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Debatedores
Dr. Eduardo Correa da Silva
Advogado Tributarista; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Itaquera da OAB SP; Professor de Direito Tributário da ESA SP; Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.

Dr. Denis Hideyuki Tokura
Advogado Tributarista responsável pela área tributária de conglomerado segmento de Telecomunicação.


Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar


Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: http://comissaodojovemadvogado.blogspot.com/www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
no ato da inscrição.


Promoção
Comissão Do Jovem Advogado da OAB SP
Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto


Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

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