Ainda dá tempo de fazer a sua inscrição!

– "Instituto Pimenta Bueno" –


XIX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL


"A Jurisdição Constitucional: Novos Aspectos"

20 a 22-09-2010

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

PROGRAMAÇÃO

Segunda feira – 20/09

8:30 h - Credenciamento

9:00 h – Abertura

Presidente:

Dr. Marcos Fábio e Oliveira Nusdeo

Participantes:

Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Prof. Dr. Jorge Miranda

Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Prof. Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho

Palestra do Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho

9:30 h – Painel I

Tema: Jurisdição constitucional – experiências comparadas.

Presidente:

Prof. Dr. Cláudio Lembo

Participantes:

Prof. Dr. Jorge Miranda

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Prof. Dr. Álvaro Rodrigues Bereijo

14:30 h – Painel II

Tema: Composição e organização da justiça constitucional.

Presidente:

Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner

Participantes:

Prof. Dr. Roger Stiefelmann

Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Junior

Prof. Dr. Luis Alberto Rocha

Profa.Dra. Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues

17:00h – Oficina sobre Constitucionalismo Contemporâneo e Justiça Constitucional.

Serão aceitas inscrições até o dia 15 de setembro de 2010 para participar desta Oficina. Para tanto, os interessados deverão encaminhar trabalho de até cinco laudas para o e-mail ip.bueno@uol.com.br .

Os autores cujos trabalhos vierem a ser aceitos serão avisados por meio de mensagem eletrônica até o dia 17 de setembro de 2010.

Terça feira – 21/09

9:00 h – Painel III

Tema: Jurisdição constitucional e neo-constitucionalismo.

Presidente:

Prof. Dr. Elival da Silva Ramos

Participantes:

Prof. Dr. Carlos Blanco de Morais

Prof. Dr. José Manuel Cardoso da Costa

Prof. Dr. Douglas Edlin

14:30 h – Painel IV

Tema: Novos institutos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral, súmula vinculante e objetivação do controle concreto.

Presidente:

Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano

Participantes:

Profa. Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz

Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida

Prof. Dr. Gian Paolo Smanio

Quarta feira – 22/09

9:00 h – Painel V

Tema: Controle jurisdicional da omissão inconstitucional.

Presidente:

Prof. Dr. Sergio Resende de Barros.

Participantes:

Prof. Dr. Rubens Beçak

Prof. Dr. José Carlos Francisco

Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida

14:30 h – Painel VI

Tema: O STF e as Cortes Constitucionais: diferenças e semelhanças.

Presidente: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto

Participantes:

Prof. Dr. Cezar Saldanha de Souza Júnior

Prof. Dr. Elival da Silva Ramos

Prof. Dr. Alexandre de Morais

Prof. Dr. Alvacyr Nicz.

16:30h – Seção de encerramento do Encontro.

INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES

Procuradores do Estado e Servidores Públicos do Estado de São Paulo www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior ou (11) 3286.7032


Público em Geral:

Pelo e-mail ip.bueno@uol.com.br ou (11) 3812.1588

Profissionais: R$ 200,00

Graduandos: R$ 50,00

Graduandos e Pós-Graduandos da FDUSP: Isentos