Twitter Facebook YouTube

Notícias sobre pesquisas importantes e muito interessantes:

Como regular a retirada de conteúdos reproduzidos sem autorização?
Considerações sobre o mecanismo de notificação e retirada
As previsões de regulação para a retirada de conteúdos online são alvo de disputas por questões de
direito autoral. Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da Universidade de São Paulo, explica como os mecanismos de retirada de conteúdos, conforme estão previstos no atual texto do Marco Civil, podem significar
censura privada. http://www.politics.org.br/?q=node/141


Segmentação Comportamental, Do Not Track e o desenvolvimento jurídico europeu e holandês  Frederik Zuiderveen Borgesius, pesquisador do Instituto para o Direito da Informação da Universidade de Amsterdã, descreve uma história de avanço na defesa de direitos: a recém-aprovada
Lei Holandesa das Telecomunicações, que inova ao regular o uso de cookies para segmentação
comportamental. http://www.politics.org.br/?q=node/142

Alguém observa enquanto você está on-line: experiências da Coreia do Sul
Oportuna análise de Heesob Nam, ativista de defesa de direitos de usuários de TICs, que mostra como as operadoras de telecomunicações da Coreia do Sul interferem no tráfego de dados da Internet de seus clientes, utilizando a tecnologia DPI (inspeção profunda de pacotes).
http://www.politics.org.br/?q=node/143 [11]

CEDES - Seminário "A defesa da Concorrência e o Poder Judiciário"

Defesa da concorrência será tema central de seminário promovido pela Ajufe, CADE e CEDES (Inscrições gratuitas)
Nos dias 3 e 4 de junho, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) promoverão em Brasília o seminário internacional “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”. O objetivo do evento é trazer para debate algumas questões acerca do novo direito concorrencial brasileiro.
O seminário reunirá palestrantes dos meios acadêmicos, da iniciativa privada e do poder público para debater alguns assuntos relacionados ao direito concorrencial e à aplicação da Lei 12.529/2011 que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
O presidente do CADE, Vinicius Marques de Carvalho, avalia que a nova lei veio para tornar mais eficiente e célere a análise de casos que impactam o ambiente concorrencial. “Nesse contexto, é cada vez mais importante o diálogo entre as instâncias administrativas e judiciárias e a sociedade civil para o fortalecimento constante da política de defesa da concorrência brasileira”.
Para o presidente da Ajufe, desembargador Nino Toldo, “o seminário reforça o papel da Ajufe no debate de temas de alto nível, de grande importância para o Judiciário e a sociedade. O evento possibilitará um balanço do primeiro ano de vigência da nova lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, com um debate qualificado sobre os aspectos positivos e negativos dessas mudanças”.
João Grandino Rodas, presidente do CEDES, ressalta que os acordos de cooperação firmados entre a entidade, a Ajufe e o CADE têm o objetivo de desenvolver projetos, pesquisas, cursos e seminários com enfoque no direito concorrencial. “Esse seminário que realizaremos é o primeiro passo de muitos que virão”, afirma.
Inscrições gratuitas:
A programação completa do evento será publicada nos endereços eletrônicos:www.cade.gov.br, www.ajufe.org.br e www.cedes.org.br.
SERVIÇO:
Evento: Seminário “A defesa da concorrência e o Poder Judiciário”
Data: dias 3 e 4 de junho –das 8:30 às 17:45.
Local: Auditório do CJF em Brasília - Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES - Trecho III - Polo 8 - Lote 9- Brasília/DF
Reserva de vagas: e-mail para cedes@cedes.org.br com nome completo e número do documento de identificação.
Informações: cedes@cedes.org.br
Inscrições gratuitas.

CEDES Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Marco Aurélio

IX Forum de Agências Reguladoras


                                                  Excelente evento, RECOMENDO!

Maioridade Penal

Outra discussão importante dessa semana se deu por conta do assassinato do jovem Victor Deppman, morto por um adolescente de 16 anos.

As redes sociais, o governo, a sociedade, muitas pessoas revoltadas com o fato de que o adolescente não será julgado no tribunal do júri, por estar protegido pelas normas do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

Uma tragédia triste para todos os lados. Sem comparar o motivo, mas o fato é que as duas famílias perderam seus filhos.

A sociedade perde cada dia mais adolescentes para o mundo do crime. Prendê-los resolve? A pena de prisão intimida os adultos que cometem crimes? O que é verdade, o que é lenda nisso tudo?

Segundo relata a irmã ele era um adolescente normal, nem ela, nem a mãe entendem porque cometeu esse ato bárbaro.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/04/12/irma-de-jovem-preso-diz-que-ele-deve-pagar-por-crime.htm

Recomendo a leitura da coluna do Boletim Conjur, do Prof. Pierpaolo Bottini, uma reflexão interessante sobre o tema.


http://www.conjur.com.br/2013-abr-13/pierpaolo-bottini-menores-infratores-resposta-adequada

Cultura do Estupro

Essa semana as mídias noticiaram amplamente a situação pela qual passou a Panicat Nicole Bahls quando entrevistava Gerald Thomas.

Vergonhosamente o diretor de teatro julgou que porque a moça se veste de forma sensual, poderia simplesmente levantar seu vestido e colocar a mão onde tivesse vontade.

Honestamente acho fatos como esse demonstram que a sociedade está chegando no limite da selvageria, perdendo o pudor, o senso crítico, o respeito pelo próximo, o que nos distinguirá dos animais?

Não importa o faz a moça ou como se veste, ninguém tem o direito de toca-la!

Deixo aqui meu protesto e meu mais profundo repúdio ao ato obsceno cometido por esse ser "humano".

http://br.mulher.yahoo.com/blogs/preliminares/nicole-balhs-gerald-thomas-e-cultura-estupro-094948374.html
 
© Adriana Cecilio - Advocacia - 2014. Todos os direitos reservados.
Criado por: ID Serviços.
Agilidade, Eficiência e Transparência.
imagem-logo