Esta terça feira dia 08/05 as 10h no Campus Liberdade da FMU, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello irá palestrar sobre: "O Direito e a Segurança Jurídica na Vida em Sociedade".
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8h30 – Abertura Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da OAB SP. Dr. Marcos da Costa Vice-Presidente da OAB SP. Dra. Adriana Galvão Moura Abílio Advogada; Conselheira Secional e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP. Dra. Eloisa de Sousa Arruda Secretária da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. ****** 9 horas DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Expositores Dra. Flávia Piovesan Procuradora do Estado de São Paulo; Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC SP; Professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha/ Espanha; Membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH. ****** 10 horas O IMPACTO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO Expositores DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL: JULGAMENTOS EMBLEMÁTICOS Des. Caetano Lagrasta Neto Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO HOMOAFETIVO Dr. Fernando Henrique Pinto Juiz da 2a Vara da Família e Sucessões de Jacareí SP. DEPOIMENTO PESSOAL Lula Ramires Neto Coordenador da ONG CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor na Defesa da População LGBT; Mestre e Doutorando em Educação pela USP. ****** 11 horas TROCA DE EXPERIÊNCIA – RESPONSABILIDADE E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL: O PAPEL DAS COMISSÕES DA DIVERSIDADE DA OAB SP Expositoras Dra. Rachel Macedo Rocha Advogada; Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP. Dra. Ana Carolina dos Santos Mendonça Advogada; Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP. Dra. Mariana Panariello Paulenas Advogada; Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Guarulhos e Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP. Dra. Maria Carolina do Prado H. Colucci Advogada; Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Ribeirão Preto. ****** 12h30 às 14h- INTERVALO 14 horas INCLUSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL NO MERCADO DE TRABALHO Expositoras Adriana da Costa Ferreira Graduada em Gestão de Recursos Humanos; Pós-Graduada em Psicologia Organizacional e do Trabalho; Analista em Recursos Humanos; Líder do Grupo de Diversidade LGBT da IBM no Brasil. Dra. Fabíola Marques Advogada; Conselheira Secional; Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Professora Doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. ****** 15 horas REFLEXÕES SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO: VISIBILIDADE E GARANTIA DE DIREITOS Expositores Laerte Coutinho Cartunista e Crossdresser. Márcia Rocha Advogada; Graduada em Direito pela PUC SP; Especialista em Transgeneridade. Dimitri Sales Advogado; Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP; Membro das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP; Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. ******
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