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Valor da Mensalidade

Colegas,

O Reitor assinou portaria aumentando em 11% o valor das mensalidades.

Assim o custo subirá para R$977,91 por mês. Praticamente mil reais.

A PUC e o Mackenzie custam R$1.200,00 por mês, são apenas R$222,09 de diferença, sendo que lá a carga horária é praticamente o dobro. Se fizermos as contas pagamos muito mais caro que os alunos que cursam nestas instituições.

Hoje o Diretório Acadêmico reuniu-se em caráter emergencial, pois, acreditamos que não podemos nos quedar inertes diante desta arbitrariedade.

Pretendemos debater com os alunos, avaliar as opiniões de maneira geral e se houver um consenso, formaremos um movimento de protesto, em relação a esta situação que estamos vivenciando.

Como postado hoje aqui, as condições físicas do prédio estão deploráveis, aliado a isto e ainda mais relevante é a absurda escassez de docentes. Nosso corpo de professores é exíguo demais, o que os leva a terem muitas turmas e trabalhar a exaustão. Presenciamos por vezes aulas em que notoriamente, o professor demonstra cansaço, abatimento e até apatia em relação a matéria. As provas são curtas, poucos trabalhos, poucas dissertações, por pura falta de tempo de realizar as correções.

Quem pensa que isto é bom, que não nos afeta negativamente, engana-se muitíssimo. Cursamos Direito, nossa ferramenta de trabalho é a palavra, PRECISAMOS escrever muito durante o curso, aprender a desenvolver raciocínio lógico, coesão e demais habilidades diversas, que só advém do exercício, da repetição, do enfrentamento de desafios que precisam ser instigados pela faculdade.

Até as leituras são pouco requisitadas, pois, se o forem, terão de ser cobradas e isto demanda correções as quais, o tempo torna impossível de serem realizadas.

Perdemos todos com esta "economia" proporcionada pelo Reitor. Os alunos perdem o interesse por se verem diante de aulas com conteúdos lançados praticamente sob a forma de tópicos, explicados o mais rapidamente possível; os professores se desmotivam em ministrar aulas em que os alunos não demonstram interesse. Assim fecha-se uma cadeia de ineficácia, através da qual todos saimos muitíssimo prejudicados.

Encerro este curto posicionamento, lembrando-lhes de uma frase de Martim Luther King: "O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos".

Todos sabemos que é difícil mudar, que pertencemos ao lado mais fraco, que não somos detentores do poder de mando. Mas as iniquidades só grassaram até chegarem a este ponto, porque muitos foram os alunos que se subjugaram as determinações sem questioná-las. Que sejamos nós, os bravos a desafiar a ordem vigente.

Enfim, somos autores da nossa história, personagens principais, não meros expectadores. Cabe a nós e somente a nós, mudar aquilo que nos mitiga. Merecemos mais do que estamos recebendo e podemos sim, levantar nossa voz e lutar pelo que acreditamos.

Conto com a reflexão de todos, pois da nossa união agora, dependerá o nosso futuro.

Direito Constitucional

O novo artigo publicado no blog os Constitucionalistas é uma verdadeira aula de história do Direito Constitucional no país, vale a leitura.

Visitem o Blog!!!

http://www.osconstitucionalistas.com.br/

Incidente em sala

Hoje por volta das 9h10min um dos vidros da janela da sala do 4o CMA quebrou, atingindo dois colegas. O colega Luis Mariano que tentava abrir a janela emperrada, forçou um pouco a estrutura metálica que envolve o vidro e este movimento fez com que o vidro estourasse.
O colega se feriu, um dos cacos o atingiu no lábio, causando sangramento. Logo abaixo desta janela encontrava-se nosso outro colega Fabrício, que também foi atingido por diversos estilhaços, por sorte não se feriu.

Este incidente, que poderia ter causado maiores danos, deveu-se exclusivamente as péssimas condições em que se encontra a faculdade. O estado de conservação das dependências é bastante precário.

Para uma faculdade que custa quase mil reais por mês, que oferece uma carga horária de apenas 2h50min por dia, diante de mais este agravante das condições do prédio, creio que a coloca entre as mais caras do país.

Acho que talvez, precisemos questionar esta relação entre o que pagamos e o que estamos recebendo.

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Cai a Liminar que suspendia o ENEM

Cai liminar que suspendia Enem
Brasília - O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou hoje (11/11) a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O magistrado atendeu a um pedido feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil.

Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem – em razão da suspensão – iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos.

Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo – no valor de R$ 180 milhões – aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.

O Enem havia sido suspenso na última segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia avaliou que a realização de uma nova prova apenas para candidatos que se consideram prejudicados poderia beneficiar o grupo de estudantes.

Também haviam sido suspensas a divulgação do gabarito e a criação de um site, por parte do Ministério da Educação, para receber reclamações de candidatos.

Agência Brasil
Publicação: 12/11/2010 10:21 Atualização:

Tiririca Lê e Escreve em audiência no TRE-SP

Campanha + 1 Seguidor!

Colegas,

Hoje estamos com 23 seguidores, lanço a campanha "+1", convide um amigo para seguir o nosso blog, se cada um conseguir ao menos 1, teremos 66 seguidores, excelente não?

Conto com vocês!!!

Direito e Garantias Fundamentais

Artigo curto, que traz informações importantes:

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2627/Direitos-Fundamentais

Simulador de provas da OAB

Colegas,

Neste site há provas da OAB disponíveis para teste. O simulador pode inclusive contar o tempo. Não é obrigatório o cadastro, mas quem faz, vai armazenando os resultados, é bem interessante para avaliar a evolução dos conhecimentos e ir se preparando para o grande dia do Exame de verdade.

http://acertetodas.com.br/home.php?PHPSESSID=d0eecf5e444b310aae9cf8814b603c5b

Será algum de nós tem chance de ir para o STF? Segundo esta pesquisa, não, leia:

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social
Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual Publicado em 09/11/2010, 10:13
Última atualização em 10/11/2010, 15:53
São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.
Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.
O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.
No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.
Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.
O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.
Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.
Com informações da Agência USP



Fundação Getulio Vargas
Rio de Janeiro - Brasil
Universidade Federal Fluminense

Curso de Memorização da Constituição Federal



Informação enviada pela nossa colega Eleonora!!! Obrigada!!!

Apostila de Processo Civil

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

intervox.nce.ufrj.br/.../pc-Apostila_Processual_Civil_Ribeiro.doc

Silêncio e Desacato

Desembargador do TRF-2 dá voz de prisão a advogado

O advogado criminalista Vanildo José da Costa Júnior recebeu voz de prisão, nesta terça-feira (9/11), por desacato a autoridade, quando tentava "exercer o direito constitucional de permanecer calado" durante o tempo reservado a sustentação oral em sessão da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro). A determinação partiu do desembargador Abel Gomes e o advogado foi liberado após assinar termo circunstanciado.
A reportagem da ConJur apurou que Costa Junior usou cerca de 2 dos 60 minutos concedidos para fazer sua manifestação durante julgamento no TRF-2. A intenção do advogado era ficar em silêncio durante os outros 58 minutos como forma de protestar contra "irregularidades na tramitação do processo". Ele defende quatro réus no processo, por isso tinha direito a uma hora de sustentação oral.
A ação, que nasceu da Operação Poeira no Asfalto, investiga uma suposta máfia do combustível e já dura seis anos. Após sentença de 2005, que condenou 44 dos acusados a penas entre um e sete anos e oito meses de reclusão, houve apelação. Como o processo envolve muitos réus, em segunda instância, os advogados tiveram direito a apenas um minuto e meio para fazer a defesa de seus clientes. No Superior Tribunal de Justiça, a Ação Penal foi anulada. A corte entendeu que houve cerceamento de defesa e determinou que outro julgamento fosse realizado com observância do prazo de sustentação oral de 15 minutos para a defesa de cada réu.
O novo julgamento foi iniciado na segunda-feira (8/11), com o início das manifestações dos advogados, e teve continuidade na terça. Costa Junior foi o último a se manifestar. O advogado falou durante cerca de dois minutos e disse que ficaria em silêncio como forma de protesto. O relator, desembargador Abel Gomes, decidiu prosseguir a sessão de julgamento e passou a palavra ao representante do Ministério Público. Com isso, iniciou-se uma discussão entre o advogado e o desembargador. Nesse momento, o relator deu voz de prisão a Costa Junior, com base no artigo 307 do Código de Processo Penal.
O advogado tentou registrar o abuso de autoridade por parte do presidente da turma, porém, os policiais federais que compareceram para levá-lo até a delegacia afirmaram que era necessária uma representação do STJ , já que Abel Gomes possui foro especial.
Depois do tumulto, a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RJ, Fernanda Lara Tórtima, pediu ao presidente da turma que atendesse aos pedidos de dois advogados do caso. Eles solicitaram o adiamento do julgamento, pois os advogados se sentiram abalados psicológicamente com o incidente, e que constasse na ata que houve abuso de autoridade.
Tanto o relator como o juiz convocado Aloísio Castro Mendes entenderam que não havia justificativa para o adiamento, uma vez que todos fizeram sua sustentação oral. "A senhora está sendo bucha de canhão de um grupo de advogados que vêm desde o início do processo querendo atingir o julgamento com adiamentos e suspensões", disparou o desembargador Abel Gomes.
Castro Mendes, referindo-se a tentativas dos advogados de alongar a sessão de julgamento, afirmou que a corte estava sendo feita de "palhaça" e que não havia qualquer motivo para suspender o julgamento.
Para Abel Gomes, tudo não passou de mais uma tentativa de se adiar uma decisão do tribunal e declarou que não terá problema em respoder representação de desacato e determinou que cópias da ata do julgamento fossem enviadas às corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ao Supremo Tribunal Federal, ao STJ e à OAB.
O Ministério Público já se manifestou e o voto do relator deve ser lido na próxima sessão.
O caso
A operação Poeira no Asfalto, realizada pela Polícia Federal em novembro de 2004, desbaratou nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná uma quadrilha que adulterava combustíveis.
Inicialmente, 47 pessoas da chamada Máfia do Combustível foram indiciadas por formação de quadrilha, fraude e sonegação de impostos na comercialização de combustíveis. Entre os acusados estão policiais rodoviários federais, servidores públicos do estado do Rio de Janeiro (fiscais de renda, fiscais do meio ambiente, policiais civis e bombeiro militar), corretores, donos de postos de combustíveis e empresários.
O grupo apresentava notas fiscais falsas e as apresentava à fiscalização em estradas para revenda em diversos postos de combustíveis com preços bem abaixo do mercado.

Fonte: Boletim Conjur

Cala boca Nordestino! Texto para Reflexão...

Muito bom este texto, que nos traz a realizade do nordestino, a beleza e a integridade desse povo.

Quem escreve é José Barbosa Junior, nascido no Rio de Janeiro, estudante de Teologia no Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil, e desde 2004 é escritor e editor do site www.crerepensar.com.br

Vale a pena ler e PENSAR!

Aprovado o novo Código de Processo Penal

Como é ser Deputado Federal na Suécia?

http://sorisomail.com/email/86386/alguem-se-candidata-a-deputado-na-suecia-vejam-bem-como-deveria-ser-por-ca.html

- Os apartamentos funcionais tem 40 metros quadrados ou menos;
- Sem máquina de lavar, a lavanderia é comunitária;
- Não há empregados;
- Sem secretária ou assessor parlamentar;
- Sem carro com motorista.


Tenho certeza de que todos os nossos deputados federais se interessariam, igualmente, em candidatar-se ao cargo na Suécia!!!

Enfim, todos estão lá pelo legítimo interesse, único e exclusivo, de bem representar o povo!!!

Debate sobre Cotas Raciais é tema do Juri Simulado UNIVAP 2010

Iniciou-se hoje o tradicional Juri Simulado da Univap. O tema deste ano é o debate sobre Cotas Raciais.

Aos que se interessam pelo assunto, recomendo a leitura destes dois artigos, um prol e outro contra as cotas.

Dr. Roberta Kauffmann
(a qual tive o prazer de ouvir proferir palestra no Congresso Brasiliense de Direito Constitucional):

http://www.correioweb.com.br/euestudante/noticias.php?id=4205&tp=17

Dr. Cristina Lopes

http://www.direitos.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=18

***Urge que se criem "Cotas Sociais" cuja regra seja clara e objetiva, a renda. Socializando assim, oportunidades iguais a brancos e negros pobres que sofrem com a problema da discriminação no Brasil.

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Ações Afirmativas do Instituto Rio Branco - Bolsa Prêmio de Vocação para Diplomacia

O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriram processo seletivo para o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. O benefício é voltado para candidatos negros, que tenham concluído ou irão concluir curso superior em 2011. Os selecionados receberão uma bolsa de estudos no valor de R$ 25 mil, pago em parcelas de março a dezembro de 2011, que deverão ser investidos na compra de material didático e pagamento de cursos preparatórios para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, realizado anualmente. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 8 e 26 de novembro, por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/irbrbolsa2010. A participação é gratuita. O candidato também deverá remeter, via Sedex, cópias dos documentos exigidos pelo edital para o “Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco – Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia”, Central de Atendimento do CESPE/UnB, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. 

Oficina Municipal - Parcerias Público Privadas nos Municípios

Encontro Martins Fontes de Filosofia do Direito

Direito Contratual - Cola para estudos!

O Site chama-se Cola Web, traz um resumo muito bem elaborado com as principais definições sobre contratos. Vale a pena ler!

http://www.coladaweb.com/direito/direito-contratual-contrato

Bons estudos!!!

Fique de olho nas manobras políticas do nosso país...

CCJ do Senado aprova fim da sucessão presidencial pelo vice

Para preencher a vaga da Presidência, novas eleições seriam convocadas em até 90 dias


Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (3) uma proposta de emenda à Constituição que trata das novas regras de substituição do presidente da República para o caso de vacância do cargo.
O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.
O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.
 Pelo substitutivo, o vice assumirá a Presidência apenas interinamente, ficando no cargo até a escolha do novo presidente.


Os comentários no twitter acerca deste assunto, dizem que esta manobra se trata de uma forma de evitar que Michel Temer tome posse no lugar de Dilma, pois segundo algumas pessoas próximas a ela, a doença (câncer) que ela esteve acometida no início da campanha, retornou.
Neste país tudo tem um porque e este, nunca é voltado a preocupação com o povo, sempre são conluios de interesses internos dos partidos. Fiquemos atentos a isto!

O Pensamento Político de Maquiavel

Artigo longo para lerem quando dispuserem de tempo e interesse sobre o assunto.

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4923

Encontro Defensoria e Estudantes de Direito dia 11/11 na PUC SP

Curiosidade: Onde Surgiu a primeira mulher Advogada?

ONDE SURGIU A PRIMEIRA MULHER ADVOGADA?


É interessante, para nós estudantes mulheres de Direito e também para as mulheres em geral, ter o conhecimento de nossas primeiras representantes nas profissões e órgãos de atuação na sociedade. 

Na área do Direito, por exemplo, sabemos que Roma foi o esplendor e base para os ordenamentos ocidentais, pois foi da prática romana que legamos muitos de nossos institutos jurídicos. 

E é lá em Roma que a primeira advogada surgiu, como não poderia ser diferente, e o seu nome era Carfânia. 

Nos textos históricos latinos, Carphania ( grafia em latim ), aparece como uma advogada apaixonada, ou seja, ela defendia as suas causas com empenho, com emoção, e, por causa disso, não era muito bem vista pelos juristas da época, haja vista que a mulher não possuia liberdade para exercer muitos papéis na sociedade. 

Percebe-se que Roma e os romanos eram muito preconceituosos quanto à presença das mulheres como juristas nos foruns. 

Porém, independentemente dos preconceitos que enfrentava, Carfânia não se deixou influenciar negativamente, antes continuou em sua batalha pelo Direito. 

Vemos, assim, que nossa vanguardista Carfânia é uma figura exemplar para todas nós, pois já naquela época mostrava para a sociedade que a mulher tem valores e capacidade para exercer profissões que são vistas como predominantemente masculinas. 

Desse modo, é motivo de orgulho saber que nossa classe, desde os primórdios do Direito, já contava com a representação de uma moça corajosa, inteligente e pronta a enfrentar o preconceito e as barreiras no mundo jurídico. 

Será que hoje não há ainda muitas Carfânias por aí? será que o preconceito contra a mulher jurista acabou? Independentemente da resposta para você, o importante é ter a coragem e a dignidade de Carfânia, que, apesar de todos os obstáculos, não deixou de entrar para a história como a primeira advogada de que se tem notícia! 

Texto elaborado por Camila de Camargo Silva Venturelli- graduanda em Direito pela USP - Fonte: Site Aldeia Juridica

Site: http://www.sosestagiarios.com/curiosidades.php?valor=1

Contribuição de nossa colega Eleonora, 4o CMA, obrigada!!!

Segundo ela, neste site há diversas matérias interessantes, será indicado na nossa lista de links!!!

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rodlago Ideia bacana! Estudante de direito @ADRIANACECILIO mantem blog do DA, compartilhando informações com colegas http://j.mp/bKg8iO





 
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