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Pérolas Jurídicas

Casos pitorescos, leis estranhas, pérolas acadêmicas, petições curiosas...

É feriado, vamos rir um pouco!

http://www.perolasjuridicas.com.br/?p=447

Casos Jurídicos pitorescos, decisões curiosas!

A NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS POR JUIZ ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE

Resumo: Municiado com os métodos dedutivo e comparativo, debruça-se o presente artigo sobre a questão envolvendo a nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente. Neste prumo, após breves reflexões sobre jurisdição e competência em sede de Processo Civil, passa-se à interpretação do art. 113, § 2º, do respectivo Texto Legal, o qual é analisado não de forma una e meramente gramatical, mas teleologicamente, em consonância com outros dispositivos do Código de Processo, quais sejam, os arts. 122, 485, 273, dentre outros. Em uma tomada de posicionamento (de maneira não-sectária, contudo), ver-se-á que, a despeito de pender parcela doutrinária para um entendimento acerca da nulidade de todos os atos decisórios; há aqueles, aos quais se insere este Autor, que afirmam que a nulidade não se aproveita a alguns atos, por força da função social do processo, do atendimento da finalidade precípua do ato passível de nulidade, e por questão de lógica e economia processual.

Leia o artigo completo em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17555/a-nulidade-dos-atos-decisorios-praticados-por-juiz-absolutamente-incompetente-no-processo-civil-brasileiro

Site de artigos Jurídicos - JUS NAVIGANDI

Este site tem vários artigos muito bons publicados, vale a consulta para trabalhos e estudos:

http://jus.uol.com.br/

Notícia importante, leia e repasse aos amigos:

Vacina anti-câncer

Boas notícias são para partilhar
Já existe vacina anti-câncer (pele e rins).
Foi desenvolvida por cientistas médicos brasileiros, uma vacina para estes dois tipos de câncer, que se mostrou eficaz, tanto no estágio inicial como em fase mais avançada.
A vacina é fabricada em laboratório utilizando um pequeno pedaço do tumor do próprio paciente. Em 30 dias está pronta, e é remetida para o
médico oncologista do paciente.
Nome do médico que desenvolveu a vacina:
José Alexandre Barbuto
Hospital Sírio Libanês - Grupo Genoma.
Telefone do Laboratório: 0800-7737327 - (falar com Dra. Ana Carolina ou Dra.. Karyn, para maiores detalhes)

Filme "400 contra 1"

Também indicado por nossa colega Lígia, este filme nacional trata da temática acerca do assunto da Politização dos presos na década de 70.

Constará na lista do nosso Cinejur!!!

Contribua você também!!!

Todas as dicas, textos, indicações de livros, sites interessantes, filmes, tudo é muito benvindo!!!

Juntos faremos desta ferramenta um espaço virtual muito interessante e eficiente.

Pensamento do autor Francesco Canelutti:

"Quando, através da compaixão, cheguei a reconhecer nos piores dos encarcerados um homem como eu;
quando se diluiu aquela fumaça que me fazia crer ser melhor do que ele; quando senti pesar nos meus ombros a responsabilidade do seu delito; quando, anos faz, em uma meditação em uma Sexta Feira Santa, diante da Cruz, senti gritar dentro de mim: "Judas é teu irmão", então compreendi que os homens não se podem dividir em bons e maus, livres e encarcerados, porque há fora do cárcere  prisioneiros mais prisioneiros do que os que estão dentro e há dentro do cárcere mais libertos da prisão do que os que estão fora.
Encarcerados somos, mais ou menos, todos nós, entre os muros do nosso egoísmo; talvez para se evadir, não há ajuda mais eficaz do que aquela que possam nos oferecer esses pobres que estão materialmente fechados entre os muros da penitenciária."   
 
Este texto foi enviado por nossa colega Lígia Maria Vasques, que gentilmente contribuiu com nosso blog!!!
 
Obrigada Lígia!!!!

Você sabia que existe um serviço de Cartórios 24h?

Você solicita e recebe certidões no conforto do seu lar ou escritório, veja:

http://www.cartorio24horas.com.br/index.php

Congressos interestaduais, agende-se:

IV Congresso de Direito Eletrônico,
Curitiba 3, 4 e 5 de novembro de 2010
http://www.ibde.org.br/page.aspx

8.º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo
de 18 a 21 de novembro, no Hotel Escola SENAC/SP.
http://www.planetaverde.org/index.php?pag=2&sub=1&cod=299

Artigo: Há 22 anos o STF cumpre a função de guarda da Constituição

O autor o é do Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Mauricio Scheiman.


http://blogdoscheinman.blogspot.com/2010/10/ha-22-anos-stf-cumpre-missao-de-guardar.html

Aproveite a leitura!

Você sabia que a mídia sustenta que a Facção Criminosa Falange Vermelha ou Comando Vermelho, surgiu do convívio entre presos políticos e presos comuns?

Leia como a historiadora carioca Cátia Conceição Faria, descreve esta situação, em sua dissertação de mestrado:

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/files/2009/11/Dissert_MACHADO_Catia_Conceicao_Faria.pdf

Dica valiosa para os colegas que farão o trabalho de Direito Penal sobre "A Politização dos Presos no Sistema Prisional Brasileiro".

Boa leitura e excelente trabalho!

Dica de Leitura

Recomendamos a leitura do artigo "A Nova Roupa do Direito Constitucional: Neo-Constitucionalismo, Pós-Positivismo e outros Modismos", do professor Carlos Bastide Horbach, na Revista dos Tribunais número 859, maio de 2007.

Você encontra esta revista na biblioteca, são 10 páginas, leitura muito agradável, rápida e interessante, vale muito a pena ler!!!

O professor Carlos Bastide Horbach é Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, professor da UNB e Advogado.

Tribunal Militar avalia se vai abrir ficha de Dilma na prisão da Ditadura

Texto muito bom, revista Carta Capital, leia:

"Mini utopias eleitorais

Milton Nogueira 4 de outubro de 2010 às 11:04h
Calma! Calma! Caro leitor, não fique triste com essas eleições, Tiririca e voto de protesto. Há outros modos de eleição que poderiam melhorar o Brasil. Eis alguns:
Diminuir o salário de cada vereador, deputado e senador a um pequenino salário-base. Mas, criar um salário adicional, calculado com base no desempenho para programas sociais. Para estimular o político a trabalhar mais junto às bases eleitorais, o povo. Poderia ser com base no número de votos obtidos.
Disponibilizar a vereadores, deputados e senadores o uso de detetor de verdade (uma espécie de detetor de mentira às avessas), durante discurso no plenário. O político poderia dispensar, mas….
Sortear uma mulher para cada câmara de vereadores, para aumentar presença feminina na política. Quantas vereadoras você tem em sua cidade?
Permitir somente duas reeleições (máximo 12 anos) para vereador e deputado. E uma reeleição para senador (16 anos). Para renovar idéias e evitar a mesmice de políticos nas casas legislativas.
Voto a favor, voto contrario – Cada eleitor votaria a favor de um candidato mas também contra outro que ele não queira. O saldo de cada candidato é que iria para a classificação final.
Caro leitor, você quer Tiririca?"

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/mini-utopias-eleitorais

Artigo sobre Divórcio

Acompanhe o caso Tiririca

Justiça Eleitoral de São Paulo recebe denúnica contra a candidatura de Tiririca

http://editorart.wordpress.com/2010/10/05/justica-eleitoral-de-sao-paulo-recebe-denuncia-contra-tiririca/

Duelo de prioridades para o novo Presidente da República

Você vota na meta que você considera mais importante. É só uma "brincadeira", mas quem sabe, as assessorias estejam de olho nestas indicações, é enfim, uma forma de pesquisa.

Participe:

http://duelo.br.msn.com/Eleicoes/StarsBattles.aspx?cateId=2541+

Análise do Movimento Voto Consciente sobre a votação no candidato Tiririca

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