– "Instituto Pimenta Bueno" –
XIX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
"A Jurisdição Constitucional: Novos Aspectos"
20 a 22-09-2010
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES
Procuradores do Estado e Servidores Públicos do Estado de São Paulo www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior ou (11) 3286.7032
Público em Geral:
Pelo e-mail ip.bueno@uol.com.br ou (11) 3812.1588
Profissionais: R$ 200,00
Graduandos: R$ 50,00
Graduandos e Pós-Graduandos da FDUSP: Isentos
XIX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
"A Jurisdição Constitucional: Novos Aspectos"
20 a 22-09-2010
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
PROGRAMAÇÃO
Segunda feira – 20/09
8:30 h - Credenciamento
9:00 h – Abertura
Presidente:
Dr. Marcos Fábio e Oliveira Nusdeo
Participantes:
Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Prof. Dr. Jorge Miranda
Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Prof. Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho
Palestra do Prof. Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
9:30 h – Painel I
Tema: Jurisdição constitucional – experiências comparadas.
Presidente:
Prof. Dr. Cláudio Lembo
Participantes:
Prof. Dr. Jorge Miranda
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Prof. Dr. Álvaro Rodrigues Bereijo
14:30 h – Painel II
Tema: Composição e organização da justiça constitucional.
Presidente:
Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner
Participantes:
Prof. Dr. Roger Stiefelmann
Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Junior
Prof. Dr. Luis Alberto Rocha
Profa.Dra. Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues
17:00h – Oficina sobre Constitucionalismo Contemporâneo e Justiça Constitucional.
Serão aceitas inscrições até o dia 15 de setembro de 2010 para participar desta Oficina. Para tanto, os interessados deverão encaminhar trabalho de até cinco laudas para o e-mail ip.bueno@uol.com.br .
Os autores cujos trabalhos vierem a ser aceitos serão avisados por meio de mensagem eletrônica até o dia 17 de setembro de 2010.
Terça feira – 21/09
9:00 h – Painel III
Tema: Jurisdição constitucional e neo-constitucionalismo.
Presidente:
Prof. Dr. Elival da Silva Ramos
Participantes:
Prof. Dr. Carlos Blanco de Morais
Prof. Dr. José Manuel Cardoso da Costa
Prof. Dr. Douglas Edlin
14:30 h – Painel IV
Tema: Novos institutos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral, súmula vinculante e objetivação do controle concreto.
Presidente:
Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano
Participantes:
Profa. Dra. Anna Cândida da Cunha Ferraz
Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida
Prof. Dr. Gian Paolo Smanio
Quarta feira – 22/09
9:00 h – Painel V
Tema: Controle jurisdicional da omissão inconstitucional.
Presidente:
Prof. Dr. Sergio Resende de Barros.
Participantes:
Prof. Dr. Rubens Beçak
Prof. Dr. José Carlos Francisco
Prof. Dr. Carlos Bastide Horbach Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida
14:30 h – Painel VI
Tema: O STF e as Cortes Constitucionais: diferenças e semelhanças.
Presidente: Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto
Participantes:
Prof. Dr. Cezar Saldanha de Souza Júnior
Prof. Dr. Elival da Silva Ramos
Prof. Dr. Alexandre de Morais
Prof. Dr. Alvacyr Nicz.
16:30h – Seção de encerramento do Encontro.
INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES
Procuradores do Estado e Servidores Públicos do Estado de São Paulo www.pge.sp.gov.br/EscolaSuperior ou (11) 3286.7032
Público em Geral:
Pelo e-mail ip.bueno@uol.com.br ou (11) 3812.1588
Profissionais: R$ 200,00
Graduandos: R$ 50,00
Graduandos e Pós-Graduandos da FDUSP: Isentos
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